Novidades em contratos de telefonia celular para 2008
Empresas terão que desbloquear aparelhos
A partir do próximo mês, o serviço de telefonia celular ganha novas regras determinadas pela Resolução 477, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma delas obriga que, a partir de fevereiro, as empresas de telefonia celular serão obrigadas a desbloquear os aparelhos, se o usuário desejar, sem nenhum tipo de cobrança. [...] As operadoras também serão obrigadas a oferecer créditos pré-pagos com validade de até 180 dias e revalidar créditos expirados a partir da inserção de novos créditos (desde que antes do prazo de rescisão do contrato). O prazo de carência também deixa de existir para o Plano de Serviço (mudanças entre planos podem ser feitas a qualquer momento). As regras permitem, no entanto, que a prestadora exija o cumprimento de prazo de permanência quando forem oferecidos benefícios ao usuário, como, por exemplo, a oferta de aparelhos subsidiados. [...]
Não é só isso, pessoal. Entre as obrigatoriedades impostas pela Anatel, está a necessidade de pelo menos uma loja de atendimento para cada 200 mil habitantes dentro dos próximos 24 meses, e uma loja para cada 100 mil dentro dos próximos 48 meses.
“A prestadora ainda só poderá cobrar chamadas realizadas há mais de 60 dias após negociação com o usuário. A resolução garante também a devolução em dobro, com juros e correção monetária, de valores cobrados e indevidamente pagos. Dessa forma, as novas regras atendem exigências do Código de Defesa do Consumidor que não estavam sendo acompanhadas no serviço aos usuários,” confirma também o Jornal Folha de Boa Vista.
E mais:
- Chamadas de emergência serão sempre gratuitas, mesmo fora da área de registro.
- Usuários de planos pré-pagos nunca poderão ser cobrados por chamadas de emergência, bem como poderão realizar chamadas a cobrar, por exemplo, mesmo sem créditos.
- As operadoras têm agora no máximo 12 horas para enviar o número de protocolo em caso de pedidos de cancelamento de contratos — que poderão ser feitos via email, telefone ou até mesmo SMS. O serviço deverá ser desabilitado em até 24 horas depois do recebimento do pedido de rescisão.
- Usuários inadimplentes terão suas chamadas cortadas em até 15 dias depois do vencimento da fatura — exceto para serviços de emergência ou outros que não sejam cobrados. Trinta dias depois disto, todo o serviço poderá ser encerrado, ficando ele impossibilitado até mesmo de receber chamadas. Mais 45 dias após isso, o contrato poderá ser rescindido por completo pela operadora e, 15 dias após a notificação ao assinante, a prestadora poderá encaminhar o nome do devedor ao serviço de proteção de crédito (total de 105 dias até aqui).
De acordo com a Anatel, de setembro de 2002 (quando o então regente regulamento entrou em vigor) a junho de 2007, o número de assinantes de serviços móveis no Brasil saltou de 32 para 106,6 milhões. Isso representa um crescimento de mais de 333%. Em 2007, deste total, 85,8 milhões (80,44%) eram pré-pagos.
A Oi é a operadora pioneira a estimular o desbloqueio de aparelhos, com ampla campanha publicitária em diversos meios — “Quem ama bloqueia”, vocês já devem ter ouvido. Quem não viu, vê agora:
Vivo e TIM também já começaram adaptações internas para atender às exigências da agência.
[Dica do Tiago Machado, obrigado!]
Eita, isso é bom demais! :D
Em 2008 também começa a vigorar a portabilidade numérica, processo através do qual assinantes de planos pós-pagos, quando fora de um contrato de fidelização, poderão trocar de operadora sem trocar o número.
Parece que em razão de “desafios tecnológicos” as operadoras terão de implementar o sistema em fases. Os estados dos sudeste serão os últimos e só devem ter direito ao benefício a partir de 2009.
Abraços,
Flavio
ow… eu também mandei essa noticia pra bia do garotasemfio.com.br, pouco antes de mandar pra vcs… um dia depois ela publicou, e nem pra me dar um obrigado… mas faz parte, tem gente que é ignorante mesmo… por isso que sou apaixonado pelo mac magazine =D
Putz, tava na hora de algo assim né.
Hahaha, já vou preparando o meu Somy W810i para o desbloqueio :)
Opaa, saiu errado acima: Somy = > Sony :)
[...] Oi é a operadora pioneira a estimular o desbloqueio de aparelhos, com ampla campanha publicitária em diversos meios — “Quem ama bloqueia”, vocês já devem ter ouvido. Quem não [...]
E se o iPhone vier para o Brasil, a operadora terá que efetuar o desbolqueio do aparelho caso essa seja a vontade do cliente?
Wow!!
Já pensando, com isso, em um iPhone em plena Terra de Santa Cruz, essa notícia pode ser um tanto desagradável.
Naturalmente, qualquer celular com camera, bluetooth e MP3 player no Brasil possui um preço elevado. Um iPhone aqui, com um plano simples, concerteza alcançará preços estratosféricos. Imaginem se desbloqueado! Será o mesmo que na França, só que bem pior.
iPhone Desbloqueado!??
Nunca mais!! =D
Com esse tipo de regra, que obriga o desbloqueio para o cliente, sabe quando nos teremos iPhone no Brasil ? Somente no dia de São Nunca
Quanto a Oi. A oi não é a boazinha da história. Esse lance de desbloqueio é promovido por uma ONG e a Oi foi a única que se juntou, MAS, com interesses financeiros, é claro. Ela tá fazendo isso pra posar de boazinha. E assim vender mais (os planos) Nada mais é que uma estratégia financeira. Nada é de graça.
[...] Como acompanharam, a Anatel anunciou recentemente uma série de novidades para os contratos de telefonia celular. Pois saibam que todas essas regras estão válidas a partir de hoje. [...]
[...] sabem, dentro das novas regras da Anatel, as operadoras de telefonia celular no Brasil são obrigadas a desbloquear aparelhos sem qualquer [...]