MacMagazine apóia veto ao projeto de lei sobre cybercrimes
Ocorrerá amanhã (09 de julho de 2008), no Senado Federal, a votação de um novo projeto de lei que poderá mudar drasticamente a forma como são julgadas atividades realizadas na internet. Antes de achar que o texto abaixo é longo e desinteressante, saiba que isso diz total respeito ao que você faz online e que a sua pequena participação contribuirá para que impeçamos que um absurdo ocorra no Brasil.
Tudo começou com a boa vontade do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em resolver elaborar um projeto de lei para conter a proliferação e exploração da pedofilia na internet. De uma forma geral, as proposições PLC 00089/2003, PLS 00076/2000 e PLS 00137/2000 tratam de crimes online como um todo.
Até aí tudo bem, tais assuntos têm mesmo que ser discutidos e algo deve ser feito para que a justiça possa agir contra criminosos, sejam eles virtuais ou não. O grande problema na concepção do senador é que ele está, basicamente, transformando qualquer tipo de atividade online em um crime: é uma total inversão de papéis!
Pra começar, se aprovado, o projeto ditará que provedores de acesso terão que registrar e arquivar todo e qualquer tipo de acesso à internet por 3 anos. Isso significa que eles serão obrigados a ter um histórico de todos os IPs, horários e a própria identidade do usuário que utilizou os seus serviços. A partir daí, poderão ser incriminados (eles, os provedores) caso não informem às autoridades qualquer atividade criminosa por parte de algum dos seus clientes.
O blog A Nova Corja fez uma analogia perfeita sobre tal aspecto:
É como se o governo obrigasse as empresas de ônibus a pedir identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3×4 em TODAS as viagens, para o caso de algum passageiro cometer um assalto.
Ou seja, os donos de empresas de ônibus seriam presos caso não informassem à polícia sobre assaltos ocorridos dentro de suas frotas.
O projeto não se restringe ao uso de computadores: segundo Ronaldo Lemos, professor da FGV, ao se referir a “rede de computadores”, “dispositivos de comunicação” e “sistema informatizado”, o projeto engloba não só computadores mas reprodutores de MP3, aparelhos celulares, tocadores de DVD, sistemas de software e até conversores de TV digital.
A liberdade de expressão dos usuários está sendo colocada em pauta frente a restrições ridículas, como proibir definitivamente o uso de redes P2P, exigir autorização para que realize-se cache de páginas (todos os browsers e sistemas de buscas passam a ser ilegais) e liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi), que não oferecem tal controle de acesso registrado às autoridades.
Faça a sua parte junto conosco. O que podemos e devemos fazer:
- Participar da petição online pelo veto do projeto do senador Eduardo Azeredo. A minha assinatura foi a 6.604ª, precisamos de muito mais!
- Enviar emails para os senadores no intuito de alertar para os absurdos desse projeto de lei e a necessidade de revermos como devemos tratar dos crimes na internet.
Contamos contigo!
[Via: Camiseteria e Google Discovery.]
![MacMagazine apóia o projeto Meia Amazônia Não [atualizado]](http://macmagazine.uol.com.br/wp-content/themes/arthemia-premium/scripts/timthumb.php?src=http://macmagazine.uol.com.br/wp-content/uploads/2008/06/19-meia_amazonia_nao.gif&w=150&h=150&zc=1&q=100)
![Google testa nova interface de buscas, muito mais colorida [atualizado]](http://macmagazine.uol.com.br/wp-content/themes/arthemia-premium/scripts/timthumb.php?src=http://macmagazine.uol.com.br/wp-content/uploads/2009/11/25-google_visual01-550x358.png&w=80&h=80&zc=1&q=100)
Também já fiz a minha parte! Nº 6652.
nossa, os caras em vez de bolarem um bom plano contra o crime, simplesmente vejo q existe um A.I. 6 .
Voltamos para a ditadura e censura, porem o mundo nao eh mais o real porem o virtual
nunca pensei numa coisa dessas…
Mais um projeto de um idiota sem nada pra fazer e que com certeza naum vai dah em nada.
Sinistro, o meu foi o 6666
Outro senador querendo “mostrar serviço”. De boas intenções o inferno está cheio.
Apóio. 6694.
6728
qui PHoda!
Booa Rafa!
Já assinei :)
Eu não tenho tempo pra ler o projeto inteiro, mas pelo que é falado(não só aqui, mas em toda a internet) eu já sou contra o projeto. Aliais eu sou contra qualquer projeto que altere o modo como nós usamos a internet atualmente.
Hehehe, convido a todos a darem uma passadinha nesse site e, além de assinarem a petição, darem uma lida nos cometários que o pessoal faz.
Deus me livre é cada uma que tem lá que só rindo mesmo!!!!
Tem razão de o nosso país ser do jeito que é!!!
Atá o gato ficou espantado! Olhem a expressão de horror dele.
Huahuahuashuashuasuhs
Mas eu não entendo o que q eles vão ganhar com isso?
Se tivesse alguma empresa pra fazer tudo isso aí eu entendo, mas eles tbm iriam se foder!
Assinado. 6773. ;-)
o meu e o 6764
da minha mae 6777
A minha foi a 6894 =D
N 6958 !
7101
Abaixo o controle sobre a informação!
Em pleno século XXI é impensável que alguém ainda defenda a ditadura nessa republiqueta de bananas!
Assinado!!!
7154
A minha foi a 7777 sinistro o numeo da perfeição!
Assinado!
7224!
+ 1, não peguei o número 7 mil alguma coisa… :P
Feito.
7311
Mais um! 7346.
Acho que eles não tem o que fazer. É excesso de tempo ocioso.
Melhor seria se todos tirassem férias pra refletir sobre seus atos. :D
7356
Melhor que esse senador desse explicações sobre o mensalão no seu governo em MG.
yeah! 7406 e sem números cabalísticos…
@Rafael Fischman, cibercrimes é com “i”
E eu não sei como o @ Everton conseguiu u número 7777…
Deveriam primeiro se preocupar em diminuir a violências nas ruas antes de se preocupar com a liberdade na internet.
O governo quer ter atitudes de primeiro mundo num país subdesenvolvido e defasado.
Comecem limpando o senado desses vermes sanguessugas, depois as ruas, por último o mundo vitual.
eeee Brasil…
ten tanta coisa ruim no brasil,fome,educaçao,saude,corrupçao,inflaçao,etc…
vao encrencar cun a poha da internet,que e a coisa menos importante do pais, mda qi a poco vao querer restringir quantos kilos de carne posso comer por dia!
palhaçada!
7537!!!!!!
vlws!!!!!!!
7558
Isso é brasil (assim mesmo em letra minuscula).
Alias um pouco fora do assunto (mas nem tanto) o Dep Clodovil tem um projeto de lei para cortar o número de deputados federais em sua metade, acredito que isso sim seria uma ótima lei para ser aprovado.
A meu ver poderia muito bem se estendido para os números de senadores, deputados estaduais, vereadores, ministros…. seria menos gente roubando e assim quem sabe sobre um pouquinho para educação, saúde, segurança….
Tem coisas, PUM! que só o Brasil faz por você!
Quem disse que teve boa intencao????????
Essa lei nao quer combater o crime on line. Isso eh so um pretexto!!! Desde o comeco a intecao eh controlar a internet. O unico lugar onde ainda existe livre expressao no Brasil.
Isso aqui ja ta ficando pior que a China em termos de oprecao!
Sacanagem oq os caras fazem lá em Brasília…
Que fiquem em casa então, que ganham grana pra isso tb… Ou então que cuidem de coisas mais importantes, como o caso dos PM´s que assassinaram o menino de 3 Anos no Rio… Nessa hora eles ficam quietos!!! Bando de incompetentes…
kkk….o engraçãdo são as “observações” do pessoal que assina: “Não seja idiota!”; “Seu deputado burro!”;”Abre o olho!”; “Outra palhaçada!”
kkkk
no. 8132:
Realmente essa lei pré-supõe que todos são culpados e instasla um estado de vigilância permanente à grande maioria de cidadãos de bem!!! Absurdo!!!
tbm assinei lá Rafael. Obrigado por nos alertar para mais este absurdo do governo brasileiro.
Eu nao vou assinar. Eu ate assinaria, mas em 2006 entraram na conta bancaria do meu pai, e o prejuizo nao foi pouco, ele fez boletim de ocorrencia e o banco devolveu cada centavo dele, agora me dizem: os bandidos estao presos? NAO! Os provedores deram qualquer tipo de informacao por parte de quem acessou o internet banking do meu pai? NAO!, O banco cedeu a informacao/ip do bandido que acessou a conta do meu pai? NAO!
Entao isso vale como aviso, ja fiz muita coisa errada na internet, mas nunca participei de roubo virtual. Eu vi amigo virtual ficar milionario da noite pro dia por conta desses “assaltos virtuais”, entao eu sei e senti na pele o que eh ser roubado.
Se os provedores brasileiros nao fossem tao negligentes, essa onda de roubar cartao de credito, paypal ate chegar nos famosos keylogger pra roubar senha de email, banco e etc nao teria nem passado de 2002. Pensem: Sao mais de 6 anos de roubo virtual SOH NO BRASIL, eles estao tentando criar uma lei que pode ser totalmente modelada apartir do momento que for aprovada.
Eu nao ligo se colocarem um “grampo” na minha internet, desde que eles façam direito, eu passei anos com a linha do meu telefone “grampeada” e eu nunca me importei, falava muita merda e gracas a deus nada aconteceu.
OBS: Nos EUA aconteceu a mesma coisa. Todo mundo pensa que foi facil implantar as mesmas leis de cybercrime em meados dos anos 80 e 90, principalmente la que foi onde tudo comecou. Mas pensem, TODOS la agora, soh se intimidam por causas das leis. Aqui eh terra sem lei, pq nao tem leis que se encaixam em tudo que a gente faz ou deixa de fazer.
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8255
@ Roberto Lima
Voce esta confundindo as coisas. A lei ja existe. Roubar eh crime, nao importa se com uma arma ou com a internet. E quem ajuda a ocultar o crime tambem eh criminoso. Se nao foi exigido que os provedores dessem informacao a respeito dos criminosos que roubaram seu pai, foi um erro de aplicacao da lei!!!
Essa lei nao eh pra pegar criminoso. Eh para acabar com a livre informacao.
Se é para voltarmos para a época do Estado que vigia a todos, que tal uma lei para vigiar todas as comunicações dos políticos? Afinal, já que há tantos políticos desonestos e não tem como saber quais são, melhor vigiar todos! Grampo no telefone, e-mail, celular, nada de conversa a portas fechadas, microfone no gabinete, nada de sigilo bancário, imposto de renda aberto ao público… Se é para eles nos vigiarem, nós também temos o direito de vigiá-los…
Assinado e email enviado à lista de senadores que tinha no blog linkado, inclusive.
Só o que me faltava agora era isso, uma ditadura virtual.
O próximo passo é o que? Voltar à censura e extendê-la ao mundo virtual, também?
Sem noção.
@Roberto Lima, o problema do seu pai não foi do provedor que o bandido acessou a conta do seu pai, foi do próprio banco não ter se movido para o hoster deles passar o controle de I.P.s de acesso do sistema.
Todos contra essa lei ridícula que pretende colocar a censura em toda Internet.
Essas coisas só acontecem no nosso maravilhoso país mesmo.
8586.
Ah sim ! já assinei e postei em um forúm que faço parte,espero que resolva o/
8590 Signatures Total
@Roberto Lima, você acha que o banco ou provedor tem algum IP ou alguma informação válida de um cracker que roubou seu pai? Bem difícil viu amigo! Quem quer e sabe navega invisível por estas redes.
Nós não temos mais liberdade !
quem escolhe o que nós podemos (ou não) ver , é o governo.
Exemplo:
Alguém se lembra de conter strike ? (censurado!)
postal (jogo), censurado por excesso de violencia !
Orkut (nao falta projetos para proibir o acesso deste no Brasil)
Agora o que vai embora é a liberdade da internet (e de quem trabalha nela)
ABAIXO A DITADURA !!!
@Diego Duarte, quem quiser pode testar a tecnica de arp poison pra simular um site valido e verificar se os ips nao sao guardados, o que quer que voce faca eh guardado, IP, onde voce acessou, a copia dos seus emails. TUDO. Ate os nossos ips sao logados aqui no blog. Se acontecer algo ilicito que prejudicar a Media Temple, eles podem obrigar o Rafael a dar o ip do atacante, porque fica guardando SIM. Qualquer servidor tem essas informacoes, principalmente os provedores de acesso, muitos deles ainda associam um unico ip ao mac address do cable-modem.
Mas ae voce disse: “Quem quer e sabe navega invisível por estas redes.”, invisivel nao, quem faz uso de webproxys e tecnicas de spoof ip sabem muito bem que uma hora sao pegos.
Assinei lá, sou totalmente contra qualquer tipo de lei que monitore as pessoas de qualquer forma que seja.
Querendo ou não, este projeto colocaria em risco nosso direito de ir e vir
[]’s
@Roberto Lima, como eu disse acima, ter ip e informações eles tem porque todo host faz autenticação de acesso, mas não são válidos.
@Diego, como nao sao validos? Quer dizer entao que aquelas mensagens de site seguro do tipo: Seu ip eh 0.0.0.0 e iremos guarda-lo para futuras verificacoes, eh inteiramente uma mentira? Ah.. fala serio…
Fiz a minha parte, e espero que o resto faça também. 8.726!!
tbm fiz minha parte, sô o 8934.
absurdo essa lei sem vergonha …
double’d
minha mana … 8945.
De novo?
O brasil mostrando mais uma vez que é governado por um bando de macacos ignorantes.
Proibindo desde joguinhos RPG (pelo amor de Deus né? Acha que proibir o jogo vai fazer as pessoas matar menos? serem menos nerds? ah vai te cata), e agora essas frescuras todas.
Como disseram em um outro tópico sobre o iPhone.
“Esse Brasil só me queima”.
N 9268
O Senado aprovou o projeto de lei. Agora volta para a Câmara dos Deputados.
Felipe, serio que o senado aprovou essa merda de Preto de lei
espero que se torne como muitas leis no Brasil, aquele tipod e lei que nunca da em nada
Aprovou, mas não como estava. O provedor continua tendo que manter por 3 anos o histórico dos IPs, mas não é mais obrigado a informar o passo a passo, apenas se a justiça pedir. Da forma que estava o provedor tinha de ficar monitorando em tempo real e informar caso alguém baixasse uma música por exemplo, mesmo sem a justiça ou a polícia pedir. Agora apenas se a justiça o fizer.
Mas agora vai para a Câmara, continuemos com a pressão.
15257!
Essa lei isenta profissionais de informatica…
[...] acabar com a pirataria, ou pelo menos, uma alternativa mais interessante do que as leis malucas que nossos governantes estão [...]
Penso que combater crimes na internet é importante, especialmente se tratando de pedofilia, que pelo visto foi o inicio do projeto de lei do senador mineiro Eduardo Azeredo do PSDB, mas a partir dai querer monitorar cada clique que fazemos na rede já é demais! Existem coisas muito mais relevantes a se fazerem em nosso querido país como o combate à corrupção, que tanto empurra nosso país para a miséria…
E é essa corrupção a nossa grande batalha para melhorarmos o Brasil, pois é ali que deixamos uma enorme parte de impostos que deixam de ser aplicados para melhorar a vida do povo. Tomamos como exemplo a exploração infantil (sexual ou trabalhista, tanto faz), se os impostos fossem aplicados de maneira coerente, teríamos uma melhor distribuição da riqueza gerada, que não é pouca, aumentando o poder aquisitivo da população, fazendo com que as crianças não precisassem trabalhar para ajudar a sustentar a família e que consequentemente estariam na escola, se instruindo para o futuro delas…
Um governo eficaz (tanto faz – federal, estadual, municipal..) teria a inteligência e a capacidade de remunerar melhor os policiais, qualificando-os, fazendo com que essas quadrilhas que exploram ou aliciam crianças fossem julgadas exemplarmente pelos crimes que cometessem, mas não, preferem fazer com que todos nós, pagadores de impostos, sejamos vigiados como quem sempre está prestes a cometer algum delito abominável, desprezível, detestável e absurdo como o de pedofilia!
Fica o registro da minha indignação quanto aos rumos legislativos do país.
A eleição vai chegar..
@vitor
concordo! esse politicos de merda acham que sabem o melhor…
isso vai dar merda pq muitas veses somos redirecionados para esses sites por causa de popups em 2005 eu queria instalar o kazaa e ate site de sacanagem entrou quando via tutoriais. n vai da certo muita gente vai ser presa por causa de banners…
É como se o governo obrigasse as empresas de ônibus a pedir identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3×4 em TODAS as viagens, para o caso de algum passageiro cometer um assalto.
Só que no Brasil não é com assaltantes que se preocupam. É com quem toma um copo de cerveja e dirige, etc., e agora, com quem usa a internet.
Aliás, se os provedores tiverem de armazenar isso tudo, eu acho é que muita empresa vai fechar as portas!
31581!!
Espero q não esteja muito atrasada…
Graças a livre expressão na Internet podemos receber informações tão importantes
como essa.
Já votei !!!
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_institucional.asp?leg=a&codparl=3400
Jah votei tb…
Petição sem RG/CPF tem validade?
Até onde eu sei, me corrijam se estiver errado, tanto para criar quanto para vetar uma lei, 1 milhão de cidadãos brasileiros, DEVIDAMENTE identificados, devem assinar o projeto.
E 'devidamente identificados' entende-se por RG/CPF.
Pelo menos foi o que aprendi na faculdade.
Bom. Pelo menos já foi um bom pedaço do caminho até 1 milhão: 139583.
Se todas as assinaturas forem verdadeiras.
Assinatura número 139750.
Acho ridículo tudo isso.
Pagamos os salários deles para que tratem de assuntos como Educação, Saúde e Segurança (entre outros, claro), e não uma besteira dessa.
Liberdade vigiada? Isso existe? Onde?
[...] 08/07/08 – MacMagazine – MacMagazine apóia veto ao projeto de lei sobre cybercrimes [...]