Oi não libera acesso ao Velox sem provedor e poderá pagar até R$200 mil por dia de multa
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido na Justiça Federal nesta última quinta-feira exigindo que a Telemar Norte Leste S/A (aka Oi) pague R$200 mil de multa diária pelo descumprimento judicial da não-obrigatoriedade de um segundo provedor para acesso à internet via o seu serviço de banda larga Velox. A exigência é vista como venda casada e, desta forma, fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A determinação está em vigor desde 14 de outubro e a Oi tinha que ter liberado o acesso desde então, já que não há qualquer inviabilidade técnica que a impeça de atender imediatamente à exigência do juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo. Consumidores empresariais, inclusive, sempre puderam utilizar seus números telefônicos comerciais para se conectar ao Velox sem a necessidade de um provedor de acesso adicional.
Os usuários que não conseguirem resolver o problema com a central de atendimento da Oi devem comunicar o descumprimento ao MPF via email e repassar-lhes o número de protocolo dado pela operadora. É bom salientar que, além da multa generalizada, a Oi deverá ser obrigada a pagar em dobro os custos extras com provedor pagos por todos os clientes desde que a determinação entrou em vigor — diz a lei 8.078/90 do CDC.
A Telemar ainda não recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, enquanto isso, deve simplesmente cumprir a ordem do juiz. O processo tramita na Justiça Federal em Belém (PA) com o número 2008.39.00.009147-0.
[Dica do Argo, RodrigoSamuel e do Alex Alves, obrigado!]
![Nova tecnologia da Swype para escrita em touchscreens está prestes a chegar ao mercado [atualizado]](http://macmagazine.uol.com.br/wp-content/themes/arthemia-premium/scripts/timthumb.php?src=http://macmagazine.uol.com.br/wp-content/uploads/2009/11/23-omnia-ii.png&w=80&h=80&zc=1&q=100)
Empresa exemplo de respeito ao consumidor, isso aí…
E ainda os comparsas do Lula querem comprar a BrT (que é menos ruim) pra foder com tudo, fala sério…
“comparsas do lula”… esse é inteligente!
Eu quero é uma lei para ser cobrado o mesmo valor da velox em todo Brasil!!!!
pq quem mora em interior só se fode.
Esses dias tava vendo na TV a cobertura das eleições americanas e um dos entrevistados dizia sentir vergonha de ser americano e quando ia visitar outros países, se identificava como canadense.
As vezes dá realmente muita vergonha de morar num país como o Brasil, onde nada é feito da forma certa, tudo tem seus jeitinhos e a empresa que tem poder, pinta e borda na cara do consumidor e da justiça.
BrT menos ruim? Eu moro no rio e mesmo assim já recebi cobranças feitas pela BrT em relação a uma linha que nunca tive! Eles conseguem ser mais incompetentes que a Oi!
Como que pode a Anatel ser tão ambígua. Ao mesmo tempo que é capaz de implementar a portabilidade numérica, algo ótimo pra nós consumidores e que as operadoras tentaram lutar contra, ela exige que paguemos um “provedor de acesso” além da operadora de telefonia, só que não usamos nenhuma infra-estrutura desse provedor é tudo da operadora de telefonia, nem o email deles eu uso, prefiro o gmail.
Eu SEMPRE tive vergonha de ser brasileiro. Eu odeio esse lugare essa corja de ladrões safados…
É, tem gente que fica de plantão pra ouvir qualquer coisa que seja dito torto do “excelentíssimo” e não ve as merdas que acontece.
Vai ler qualquer notícia sobre isso, aaah desculpa, a “imprensa é golpista” mesmo quando elogia todas as coisas boas do lula (que são várias)
Como tem baba ovo do PT por aqui.
Só sei que os que dizem “odiar esse país” são aqueles que ficam sentados confortavelmente esperando alguém tomar uma atitude
Em vez de autorizarem essa safadeza de fusão BrT+Oi, deveriam é forçar as duas a competirem entre si.
falou tudo, fabio.
fernandort e calefato, não sei de onde vcs tiram suas informações, mas espero que não seja da veja, globo e jornalões. claramente a desserviço dos interesses do país.
Vai tomando que é de graça*
*ou quase!
O problema é que todos abaixam a cabeça… por mais reclamem, mais cedo ou mais tarde acabam aceitando a situação…
@Marcus Roberto –> Não adianta ter vergonha de ser brasileiro… sou brasileiro e me orgulho disso, pois sou vencedor… eu tenho vergonha é dos outros brasileiros que levam na cabeça e ainda agradecem…
Engraçado é que a Oi num tá nem ai mesmo e a ANALTEL num fala nada e nem cobra nada da operadora. Se fosse para atochar o preço no consumidor, todo mundo tava ai falando mandando comunicado.
Esse é o nosso Braasssiillll
Pelo menos vão cobrar deles por fazer isso.
A BrasilTelecom força o cliente a assinar um provedor de serviços desde sempre! E ainda tem que ser um da lista que eles mandam!
Valeu Fischmann! ;)
E a Oi faz e desfaz o quê quer porque porque o governo é dono de simplesmente a metade do capital dela(!), por meio do BNDES (BNDESPAR) e dos fundos de pensão do Banco do Brasil (PREVI), da Petrobrás (PETROS) e Caixa Econômica Federal (FUNCEF). Além do quê os demais acionistas são todos “de dentro do governo”, e isso desde a época do Fernando Henrique! Então não precisa “tacar” pedra só no Lula, não.
Mas se vocês querem que mude, então façam a parte de vocês: coloquem a boca no mundo! E este caso agora do provedor para o Velox é uma ótima oportunidade para isso. Se alguém que tem o Velox ainda não pediu a suspensão do provedor, tá mais do quê na hora! E se a Oi se recusar, peça o número de protocolo do atendimento e denuncie ao MPF.
Como o próprio Fischmann costuma dizer: “A união faz a força”!
@Tiago Celestino:
No meu caso eu fiz questão de colocar a ANATEL no meio da “dança” também: quando a Oi se recusou a cumprir a deteminação judicial eu entrei em contato com a ANATEL para registrar a denúncia, mas o que eles fizeram foi desligar com o telefone na minha cara! Mas eu não desisti, entrei no site deles e registrei a denúncia por lá, inluindo o comortamento que a atendente da própria ANATEL teve para comigo. Em seguida relatei tudo ao MPF.
Essa liminar também obriga a ANATEL a deixar de obrigar Telemar de exigir dos usuários do Velox a contratação de um provedor de conteúdo. E não só isso, ambas são obrigadas a divulgarem isso amplamente! Leiam vocês mesmos o trecho da liminar que diz tudo isso:
É nessas que a gente vê que povinho que usa internet no Brasil é tudo acomodado mesmo.
Se tivesse um pingo de iniciativa tinha começado um Flash Mob pra acabar com isso RAPIDINHO: É só juntar meia dúzia de blogs com MUITA visibilidade botando banners da campanha da Oi (QUEM AMA BLOQUEIA) redirecionando pra páginas mostrando essa notícia e o que a Oi (afinal é a MESMA EMPRESA) faz com seus assinantes.
Duvido que não fizesse barulho.
o motivo dessa exigência da Anatel: os provedores que vivem/viviam de conexão discada iriam quebrar com a banda larga, via cabo, xDSL, etc. daí, a Anatel decidiu dar uma sobrevida a esses provedores, exigindo a contratação de um deles.
JP Ferreira, vc além de baba ovo do “quadro dedos” deve ser evangélico, vai ser fanático assim na… Para os petralhas a culpa é sempre da “grobo”.
@Viakenny: Não sei se você tá defendendo esse ponto ou apenas expondo o que houve. Mas o consumidor tem sempre que pagar a conta por aqueles que não tem competitividade? Aqueles que não tem competitividade e o que oferecer, vão ficar sendo sustentados até quando? Isso não existe.. Quem não tem o que oferecer, que mude de ramo, feche as portas, mas não onere o setor.
@Santididade: quem vê pensa que é fácil assim..
Recentemente tive um problema com uma grande empresa e fiz divulgação em vários jornais, blogs, podcast e afins. Jornais, falaram que ia publicar, passaram 15 dias e nada. TV, não deu nem retorno. Blogs, de uns 150, uns 20 responderam e uns 5 publicaram. Os outros responderam que tinham medo de alguma implicação legal.
O problema não é a falta de tentativa e sim esse país de merda que a gente vive mesmo.
Essa mesmice chegou em São Paulo anunciando a mesmice de sempre, enrolação, muito papo. Falando de desbloqueio, e tem gente dizendo que isso é muito bom. Troca-se seis por meia dúzia e agora se pode levar a meia dúzia prá onde bem entender (portabilidade). Queria que as operadoras me atendessem sempre como fazem quando a gente compra um serviço delas. Aqui falta a “cultura do pós-venda”. Porque ninguém quer saber depois que você cruzou a porta de saída da loja, qualquer problema é com fulano da assistência, que não está nem aí porque não foi ele quem vendeu o produto. Existem exceções, mas como a palavra explica, são exceções, o restante, enorme, é o grande resto, como nós, os clientes.
ae insondável, vc além de alienado, é burro. sou ateu.
@Whinston: É fácil sim. Por que a própria campanha da Oi é Astroturf que se fez em cima de oba-oba desinformado.
Isso é completamente diferente da briga com a Saraiva. Contra a Saraiva tem gente querendo debater se tava certo ou não exigir o iPod (eu acho que tava). Como a loja tirou a página do ar fica seis por meia dúzia, só vai se indignar quem presenciou o caso. E fica por isso mesmo.
No caso da Oi, pra ela aparecer bem na fita, só deixando de cobrar provedor mesmo, COMO MANDOU O JUIZ. Não dá pra contornar.
Nem precisa fazer muito estardalhaço ,a musiquinha da propaganda da própria Oi, quem ama bloqueeeeeeeiá faz a propaganda por si. É só lembrar que a Oi como qualquer outra operadora ama seus clientes e BLOQUEIA o acesso ao Velox sem provedor.
É virar o feitiço contra o feiticeiro.
@Papa: respeito sua opinião, mas não concordo com ela.
Ninguém (TV/ Jornal/ Portal) querem comprar briga com potenciais anunciantes.
Tem 6 pessoas no caso Saraiva tão p. da vida quanto eu, que tentaram de diversas formas divulgar o assunto em vários locais e foi só porta na cara.
@whinston: Já tive problemas deste tipo, mas acho que esquentar a cabeça em casos como este não resolve muito, se publicaram ótimo, se não publicaram dane-se… Entendeu??? Não estou dizendo pra você agir feito uma “ovelha” a caminho do matadouro, porém, o que importa é você está fazendo a sua parte.
Consumidores que se sentem lesados são importante para uma indicação negativa a outros possíveis clientes… Se alguém me pergunta sobre o globo.com, digo claramente que de todos os provedores que ja assinei, ele é o pior… cada pessoa que eu convenço a não assinar é uma vitória particular minha. É claro que hoje não faz nem cócegas no faturamento deles, mas estou fazendo a minha parte e um dia poderá fazer a diferença..
Isso ae Rodrigo.
Alguém já tentou fazer o que tem descrito no post e deu certo ?
Concordo com todos nós consumidores nao passamos de otarios para a OI dona do velox
no meu caso eu pago cerca de trinta reais para o provedor Terra entretanto se eu quiser E-mail protegido tenho de pagar mais 7,99 a mais se quiser conteudo infantil para meus filhos ai sao mais 9,90 se quizer ver o Discovery sao mais 14,90 nem mesmo ouvir musica escapa pois o Sonora da terra exige mais 9,90 ao mes para o assinante ! entao para que o provedor ? … raiva e desgosto por me sentir um idiota pagando por um provedor que nao me serve para abasolutamente nada !!!! alem de me cobrar por um serviço já pago , moralmente me sinto ofendido entretanto sigo pagando o provedor por uma razao apenas : eu respeito a lei e nao serei ladrao usando uma senha pirata para o velox se trinta reais e o preço a pagar para ser honesto eu pago !! de ladroes este pais esta cheio ! se a OI nao respeita a lei eu sim !!!
Espero para o futuro que surja em minha cidade opçoes ao OIVELOX sera um prazer desligar minha conexao e nunca mais dizer OI para uma empresa que nao respeita seus consumidores ..
Acabei de cancelar o terra e fiz um conexão com um telefone de uma empresa que possui o velox, justamente funcionou, vou passara enconomizar RS 42,00 por mes ..vlw