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Continuemos unidos contra o projeto de lei sobre cybercrimes do Senador Azeredo

Em julho do ano passado, divulgamos aqui no MacMagazine um protesto contra um projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo que, em poucas palavras, visa a oficializar a criminalização de diversos atos virtuais, porém passa dos limites ao invadir a privacidade dos internautas brasileiros e ao violar a liberdade de uso de tecnologias hoje disponíveis através de uma vigilância constante do uso da internet no país.

Poucos dias depois, o Senador respondeu à blogosfera — que, assim como nós, já havia, em massa, se demonstrado totalmente contra a iniciativa — acerca do seu projeto de lei, porém ainda assim muita coisa ficou sem explicação. Simplesmente não colou, essa tentativa de “nos tranquilizar”, como se tudo o que está escrito no projeto não fosse nos afetar, seja direta ou indiretamente.

Bandeira do Brasil

Agora, o Sergio Amadeu alerta em seu blog que, gozando do seu novo posto de presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, o Senador Azeredo mais uma vez está forçando a aprovação do seu projeto com todas as suas forças na Câmara. No último dia 5, o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) já conseguiu aprovar um parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Não podemos ficar sentados assistindo esse absurdo se concretizar. Encha a caixa do deputado do seu Estado com mensagens contrárias ao projeto de lei e, caso ainda não tenha assinado, participe da petição online sobre o assunto. De julho pra cá o número de pessoas a apoiando subiu bastante, mas pode crescer ainda mais. Faça a sua parte.

[Dica do João Sérgio, obrigado!]

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Rafael Fischmann
Rafael Fischmann
Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda na Universidade Salvador - UNIFACS, tem paixão pela Apple e seus produtos desde quando adquiriu seu primeiro iMac (um G3 Blueberry), em agosto de 2000. Possui hoje um MacBook Pro unibody de 17 polegadas, um iPod video de 80GB, um iPod shuffle de 2GB e um AirPort Express. O mais novo integrante da família é um iPhone 3GS preto de 32GB.

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41 Comentários »

  • Monty disse:

    Caros… se nem lei séria pega no país… que dirá esta!

  • Monty, quando a lei é pra invadir a privacidade alheia, ela pega sim. Portanto, temos que ficar atentos e assinar as petições, se manifestando contra essa lei absurda.

  • Gil disse:

    Leis para o bem da população não pega mesmo, mas para ferrar conosco sim.

  • Igor Dias disse:

    Sinceramente, isso nunca vai dar certo. É inviável, quer dizer, só funciona se hover fiscalização, que orgão iria fiscalizar milhões de usuários, páginas e mais paginas, em todo mundo. Nunca daria certo. Você acaba com uma comunidade como a Discografias e surgem mais algumas dezenas, sem contar blogs, paginas pessoais, emule… Sem contar com a pena, em um país onde a desigualdade social lota os presídios é loucura mandar as pessoas para cadeia por baixarem uns discos ou filmes…
    Sei lá…

    • Mas não é pra fiscalizar todo mundo. Só vão acessar se houver denúncia formal e o juiz decidir que o provedor deve ceder os dados. Seria como o sigilo bancário.
      Particularmente não vejo motivo pra tanto mimimi, mas quem não está contente já sabe o que fazer na próxima eleição o ano que vem: nada de votos no Azeredo e fazer campanha contra ele ou a favor do adversário. O criador do mensalão (quem mesmo estadual foi maior que o petista nacional) não deveria nem estar lá dentro!

    • Pois é, ainda ontem tava comentando num fórum do qual faço parte: a Discografias foi esvaziada (sou ainda ontem), mas ainta tem os blogs especializados em música, o Soulseek, eMule e afins, mais mensageiros e sites que hospedam arquivos compactados e soltos, como 4shared, que ainda servirão pra troca de arquivos entre conhecidos e desconhecidos.
      Eu particularmente continuo batendo na mesma tecla: muita coisa do que ouço eu descobri pela Internet. E comprei vários CDs por isso. O próprio CD novo do U2 mesmo eu escutei depois de baixá-lo, e isso não me impediu de comprá-lo em formato digipack, até.

    • [pbr] disse:

      Eles nao precisam fiscalizar ou perseguir todo mundo…
      O governo ira apenas atraz daqueles que estao contra ele.

      Ou voce acredita que a lei tem realmente alguma coisa a ver com pedofilia, ou pirataria???

  • Fernando_v disse:

    O $enador Eduardo Azeredo é um macaco punheteiro! Sinceramente ele tem uma cara de retardado.

  • Fernando_v disse:

    O $enador Eduardo Azeredo é um macaco punheteiro Sinceramente ele tem uma cara de retardado.

  • webmotiva disse:

    Como fizem no Twitter: #demit !

  • [pbr] disse:

    voce acredita que ainda existe sigilo bancario no Brasil???

    isso ja acabou faz tempo…………

  • [pbr] disse:

    Vamos continuar contra o controle da internet!

    O unico lugar onde se tem liberdade de imprensa.

    Isso eh mais importante que qualquer novo lancamento da Apple!

  • webmotiva disse:

    Ele defende grandes grupos que temem o poder da disseminação da distribuição de conteúdo. Precisam filtrar blogs e users que gerem informação fora do padrão mainframe.

    Imagino o que não gostariam de fazer com o Twitter por estar derrotando os grandes portais de notícias.

    Se essa lei pegar, videos do YouTube que mostram reportagens não interessantes de políticos irão sumir durante o período de eleição de 2010. Alguém ai lembra que o Alkmin perdeu 1.5 milhão de votos devido a um video do YouTube onde ele destratava a apresentadora de um programa australiano? O partido ficou em pânico solicitando que o YouTube deletasse os videos mas ao mesmo tempo milhares de users postavam novamente.

    Imaginem um viral + twitter contra o poder mainframe!

  • Clovis Jacob disse:

    Não adianta ficar parado, já assinei a petição online e mandei a mensagem aos deputados do DF!! Vou escrever para o próprio senador também!

  • Danilo disse:

    hahah que divertido isso, tipo vocês se lembram da Shahanda Moursy [http://tinyurl.com/74zgg5, pois é se ela estivesse no brasil, não poderia processar a riaa por invasão de privacidade, simplesmente pq a riaa TERIA ESSE DIREITO! Aqui será um parque de diversões para a riaa e outras do gênero.. Petição assinada!!!

  • Monty disse:

    Quem não deve, não teme. A mesma lei que invade nossa privacidade, invade a privacidade de um pedófilo, de um traficante, de um terrorista, de um chefe de dono do bicho.
    O que não pode mais acontecer é essa pouca vergonha de crimes online não serem tratados como deveriam.
    Eu não tenho nada a esconder ao governo, então não tenho nada contra à lei.

    • Monty disse:

      Correção: JOGO do bicho

      • Eu também não, Monty.

        Mas invadir a nossa privacidade já é demais, né?
        Você gostaria que sua privacidade fosse invadida?
        Eu não gostaria. Eu não aceitaria que orgãos "entrassem" na minha máquina para ver o que eu estou fazendo, o que eu estou acessando, meus comentários, minha visão, e mais.

        Para mim, isso é invasivo e não apoio.
        Tem tanta coisa que precisa ser mudada aqui, como a Educação, Violência… e vê se eles trabalham nisso…

        Mas fazer o que… não podemos fazer quase nada.

        Estou _louco_ para sair do Brasil. Ainda nesse ano mudo para a Austrália, e não volto mais para cá.

    • [pbr] disse:

      Veja Monty, essa frase "quem nao deve nao teme" so vale em um regime de liberdade democratica. Pense em algo como a Alemanha nazista, e voce vai mudar de ideia. Pois la, o governo perseguia exatamente quem estava fazendo a coisa certa! Ou seja quem era contra o governo.
      Obviamente, nao vivemos numa Alemanha nazista. Mas o PT e seus aliados estao longe de defender a liberdade democratica. Esse tipo de controle que a lei quer dar ao governo, abre o precedente para ser usado indevidamente. Eh dessa forma que os governos totalitarios agem. Podando uma liberdade por vez, coisa pouca, que ninguem da atencao, um sacrificio pequeno, para pegar pedofilos. E quando voce ja se esqueceu de ter perdido essa liberdade eles podam outra, a pretexto de pegar outro tipo de bandido, e assim vai…
      Ou voce acha que assim que Hitler assumiu ele ja mandou matar todos os judeus e invadir a europa?

      Nao se iludam com o enunciado, eh preciso ver a lei em toda a sua dimencao, e nao apenas aquilo que ela tenta vender.

      • Monty disse:

        Eu só acho que todos nós somos "peixes pequenos" para o governo.
        Vão querer saber o que da minha vida? Os sites que eu acesso? O máximo que vai ver de diferente vai ser um site pornôzinho… nada mais que isso.
        O que o pessoal não tá entendendo, é que o governo quer facilitar investigações de crimes praticados na internet. Exemplo: estão investigando casos de pedofilia… alguém te acusa. O aparato policial pede um mandado (tem que convencer o juiz de que tem indícios contra você) e pede para seu provedor as informações necessárias. Não acessa site de pedofilia??? Então, meu velho… relaxa.
        Por isso digo que "quem não deve, não teme". Não tô fazendo nada contra a lei, então vou me preocupar por que?

  • DVC disse:

    Finalmente uma opinião sensata!

  • Mariano disse:

    JAMAIS ACABARAM COM NOSSA LIBERDADE!!!!

  • dantemarinho disse:

    No futuro não tão distante…. Navegando no netbook da vida sou surpreendido por fiscais em uma "blits digital" constado uso algo "contra lei" meu netbook é fiscalizado, terei que pagar uma multa e dependendo da gravidade sou preso na hora… Não duvido disso um dia, tenho dó do meu filho, vai adorar sites do governo. ^_^

  • Victor disse:

    Os problemas não devem ser resolvidos com a criação de mais leis, e sim com o fim delas. Ao invés de se criarem leis para casos específicos, as anteriores devem ser modificadas para se tornarem mais abrangentes.

  • inoti disse:

    Lei Azeredo/Mercadante. Toda essa lei foi revisada novamente pelo senador Aloísio Mercadante do PT. Os petistas estão quietinhos tentando omitir essa informação deixando o ônus apenas nas costas do senador tucano. Favor corrigir o título do post.

  • Luiz Yamashita disse:

    Com tanta coisa importante para esses povo se preocupar, mas não, eles querem mexer onde não precisa.

  • Ainda não sou formado e não tenho todos os conhecimentos para sugerir uma medida correta para isso.

    Mas eu, como brasileiro, não aceito a decisão da Justiça em violar a MINHA privacidade.

    Daqui a pouco, o Brasil tá igual a China!

  • drews disse:

    Ainda sobre o "quem não deve não teme": segundo a lei em questão, se alguém se conectar à sua rede Wi-Fi e promover através dela o tráfego de informações e arquivos considerados ilegais, a responsabilidade é sua; cá entre nós, nenhuma rede wi-fi é inexpugnável.

  • Vôte!

    O jeito é deixá-las o mais protegidas o possível, então.
    Mas… e no caso de wifi em restaurantes? Será que vão ter que criar cadastros pra quem quiser usar?

  • Monty disse:

    O pessoal tá achando que o governo vai colocar uns 100.000 fiscais vasculhando a internet… que nóia!
    Vou repetir o que já disse: A lei só quer que, POR MEIO DE MANDATO, a polícia possa solicitar ao provedor o log de seus acessos para verificar algo relevante a uma investigação!
    A lei também viabiliza que estas provas valham alguma coisa no processo, pois diversos crimes de internet não são cobertos pela nossa legislação atual, pois a mesma foi criada em sua grande parte antes da disseminação da internet.
    A lei está aí para nos proteger de quadrilhas de roubo virtual, de pedófilos, e outros tantos bandidos que se utilizam da net.

  • [...] uma forma de censura — se colocando, portanto, totalmente contra a ela, da mesma forma que nós somos. Foto: Mariel [...]

  • João Francisco disse:

    porque ninguem me avisou que voltamos ao regime militar?

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