Quem mora nas redondezas de uma faculdade de Direito certamente já deve ter visto alguns alunos carregando uns livros enormes, do tipo “à prova de bala”, com as palavras Vade Mecum escritas na capa. Eu via e sempre me perguntava: “O que diabos é isso?”

Um Vade Mecum é uma espécie de livro de instruções gerais para uma determinada área: o mais comum de se ver é o do Direito geral, que traz uma série de legislações para fácil consulta, mas pode haver guias para áreas diferentes ou leis específicas (um Vade Mecum trabalhista, digamos). É algo muito útil por ser completo e conter informações essenciais.

Qual foi minha surpresa descobrir que a Max Systems Ltda. produziu um app que traz essa obra pra dentro de um iPod touch ou iPhone! Vamos conhecer  o Vade Mecum Jurídico Brasileiro? (link para a App Store)

“Poderes cósmicos fenomenais!…”

“…dentro de uma lampadazinha.” Nada melhor que esta fala de Aladdin para sintetizar os pontos fortes do app. A primeira coisa que pensei foi que ele dependeria da internet, trazendo só uma “compilação de links”. Só que não é assim: ele tem funcionalidade completa, independente de conexão — matador, para quem tem um iPod touch. ”Muito bom, mas e como ele vai acompanhar as mudanças constantes na legislação brasileira?” Atualizações quinzenais e/ou mensais, segundo Max Malta, o desenvolvedor.

“Se um Vade Mecum normalmente custa até R$90 numa livraria, esse deve sair por mais ou menos isso! Quanto custa?” Levando em conta que ele pesa muito menos que uma versão impressa e se atualiza sozinho… acho que até _poderia_ custar isso, mas a resposta é “menos, muito menos”: US$10. Hoje, isso não dá sequer R$25!

Da teoria à prática

Logo de cara, ao iniciar o app,  você se depara com a _enorme_ lista de leis, códigos e estatutos disponíveis — desde a Constituição Federal e suas disposições transitórias, até as súmulas do Supremo Tribunal Federal, passando pela Lei de Licitações, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Maria da Penha e inúmeras outras. Certamente há tudo de que um estudante de Direito precisa ao longo do curso. O texto é exibido um artigo de cada vez, sendo possível navegar por eles usando as setas abaixo da caixa de leitura ou pela aba Números, na qual você pode saltar para um determinado ponto de forma rápida.

Por falar em agilidade, há uma ferramenta de busca que funciona razoavelmente bem: um toque especial do desenvolvedor foi colocar um lembrete de que a busca é feita levando em consideração a acentuação das palavras, e eu adiciono que a ferramenta não diferencia maiúsculas e minúsculas. Uma vez que você pressione “Pesquisar”, são trazidos todos os artigos em que a palavra procurada aparece — e uma coisa boa é que não é preciso sequer digitar a palavra inteira. Uma vez que você comece a navegar pelos resultados, é possível passar de um a outro diretamente usando as setas para navegar entre artigos. Algo digno de nota é o fato de ele sempre buscar pela expressão exata, então digitar mais de uma palavra renderá resultados como se você buscasse no Google usando aspas.

Espaço para melhoras

Em termos de conteúdo, como concurseiro, eu senti falta do Estatuto do Servidor Público, a famosa Lei 8.112 — e, já que mencionei o número, creio que uma exibição da numeração das leis seria uma adição interessante numa futura versão, além de uma forma de organizá-las alfabeticamente ou em uma lista customizável.

Quanto à interface, o Vade Mecum não é exatamente uma miss universo, mas também não é um Quasimodo: ele fica numa zona neutra, em que há como aprimorar-se, mas sem nenhum defeito grave. Senti falta de um modo de leitura em tela inteira e de exibição em modo paisagem — acho que fui mal acostumado pelo Stanza. Seria bom também se houvesse uma visualização dos textos em capítulos, títulos e seções, algo que agilizaria bastante a caça a determinados temas e tornaria a leitura mais amigável: isso poderia aparecer na tela de busca, que atualmente aparece em branco quando entramos nela.

Duas coisas poderiam ser melhoradas na função de pesquisa: mesmo trazendo os resultados individualizados artigo a artigo, alguns textos são beeem longos (Art. 5º da CF, por exemplo), então uma função de grifar o termo pesquisado seria mais que bem-vinda. Outra coisa que não encontrei foi a possibilidade de entrar num artigo da busca e depois voltar à lista de resultados: é preciso digitar o termo pesquisado de novo ou então passar pelos artigos um a um.

E já que o assunto é “busca”, será muito, muito interessante ver este app combinado com o poder do Spotlight no iPhone OS 3.0: isso seria uma função matadora, poder rastrear conteúdo em toda a legislação disponível nele. Por enquanto só é possível pesquisar em uma lei por vez, então fica registrado o desejo de ver esta API nova posta em uso! Ah, e claro, copiar e colar foi uma das coisas que primeiro me veio à cabeça, enquanto eu passeava pelos textos: copiar o caput de um artigo e enviar para alguém via email/SMS para encerrar uma discussão legal seria digno de um comercial. :-P

Veredicto

“Mais leve, mais barato, mais inteligente!” poderia ser a chamada publicitária para este app. Andar com ele para cima e para baixo é um favor que você faz à sua coluna e, a meu ver, o preço é justo por ser uma ferramenta bastante completa direcionada a um segmento específico: estudantes de Direito, regozijai-vos! ;-) Já os concurseiros podem querer pensar duas vezes, visto que a Lei 8.112 e outros conteúdos direcionados a certames não estão presentes (tomara que só por enquanto), mas mesmo com esta falta o app continua sendo um investimento e tanto. IMHO: 5/5 Se você estuda Direito e tem um iPhone/iPod touch, não há o que pensar!

Função sobre forma, adorei este app e acredito que ele tem tudo para ser como um vinho e só melhorar com o tempo! Encerro com uma dica aos desenvolvedores: que tal uma versão Lite, apenas com a Constituição Federal e suas disposições transitórias, mais uma lista de toda a legislação disponível na versão completa? Seria publicidade positiva pra uma vida inteira! ;-)

Promoção-relâmpago: concorra a três promo codes do Vade Mecum!

Os primeiros três leitores que comentarem neste artigo gritando “Eu quero!” levarão um código promocional do Vade Mecum para o seu iPhone/iPod touch, gentilmente cedidos pelo Max Malta. Como de praxe, lembre-se de preencher os campos do comentário com o seu nome completo e um email válido, caso contrário sua participação será descartada.

Caso você seja o ganhador e não saiba como resgatar o seu promo code, confira esta vídeo-aula sobre iTunes Gift Cards — o processo é exatamente o mesmo. E, depois de baixar ou comprar este aplicativo, não esqueça de apoiar a iniciativa nacional e escrever uma avaliação sobre ele na App Store.

Boa sorte! ;-)