Ontem pela manhã, quando recebi um email da Licia Freitas, fiquei bastante preocupado: nossa leitora descobriu uma cláusula nos “Termos e Condições” da iTunes Store que diz que Gift Cards *não* podem ser usados para a compra de apps e para o aluguel de filmes. Pior, alguns tópicos nos fóruns de suporte da Apple (1 e 2) confirmavam a questão.

A primeira coisa a se fazer, é claro, foi conferir os termos. De fato, a cláusula está lá — o destaque em negrito foi dado por mim mesmo:

GIFTS

Gifts purchased from the iTunes Store in the United States may be purchased only for, and redeemed only by, residents of the United States. Gifts are non-refundable. Gifts may not be purchased with iTunes Cards, Gift Certificates or Allowance Accounts. Gifts may not be used for Movie Rentals or Apps.

Como os mesmos termos foram atualizados na última semana (dia 16 de junho, mais especificamente), com a chegada do iPhone OS 3.0 e do iPhone 3GS, imaginei que tal determinação poderia ser uma novidade. Todavia, descobri que isso não é algo novo, conforme pode ser visto neste fórum canadense.

Prontamente, coloquei o experimento à prova:

Escolhi um jogo qualquer na App Store norte-americana e consegui comprá-lo e baixá-lo sem problema algum com meus créditos de Gift Cards. Automaticamente, meu saldo de US$13,02 foi reduzido para US$11,03 e não fui sequer questionado sobre a necessidade de um cartão de crédito.

O que acontece, portanto? Bom, segundo concluí, o problema é específico ao Canadá — e, talvez, a outros países. Ocorre que leis canadenses impedem consumidores de comprarem softwares com cartões de presentes. Por isso, a Apple não libera a compra de apps em sua loja sem um cartão de crédito por lá.

Encontrei, inclusive, um email enviado pelo suporte da companhia a um consumidor insatisfeito com tais dificuldades:

Hi *****,

Thank you for contacting Apple about the App Store. We’re so glad you’re interested in this new offering. My name is Natalie and I am delighted to assist you today!

Due to tax laws and commerce restrictions for software in Canada, customers residing in Canada may only purchase games and applications using a credit card.

I’m sorry ***** but you will not be able to purchase games or applications with store credit or an iTunes Gift Card in Canada.

If you have any other concerns surrounding this, feel free to include them in your reply and I’ll do my best to assist you.

Again, I apologize for this disappointment ***** I hope that you continue to enjoy the iTunes Store.

It has been my pleasure assisting you. If I can further assist you in any way, you can always reach me for support Sunday-Thursday from 6 a.m to 3 p.m. Pacific Daylight Time.

Your feedback is greatly appreciated ***** You may be receiving an Apple Customer Service survey email in 3 to 5 days. Please feel free to leave comments of your experience with my assistance. Take care and have an excellent day!

Yours Faithfully,

Natalie
iTunes Store Customer Support, CA

Eu imagino a frustração dessas pessoas por lá, ao descobrirem que, depois de gastarem com os Gift Cards, não podem fazer nada com eles senão baixar músicas, por exemplo. Um dos participantes da discussão inclusive exigia um reembolso dos US$50 gastos num cartão de presente, mas eu duvido muito que ele tenha conseguido alguma coisa com a Apple.

A boa notícia é que, para nós, no Brasil, nada muda. A cláusula consta nos termos da App Store dos Estados Unidos, mas podemos usar Gift Cards sem problema algum. Só não apele, por favor, para cartões fraudulentos — até porque a Apple está tomando atitudes severas e bloqueando contas de usuários que abusam de créditos roubados.