A Comissão Europeia anunciou hoje que fechou um novo acordo de distribuição com algumas lojas de música online bastante populares, incluindo a iTunes Store e a Amazon MP3. Com isso, ela poderá garantir uma melhor distribuição de conteúdos pelas suas nações afiliadas no futuro, quando não haverá restrições de licenciamento abrangendo apenas poucos países europeus.

Os grandes nomes por trás da indústria da música concordaram em abandonar todas as restrições do sistema atual de licenciamentos, possibilitando aos fãs de artistas famosos manter posse legal das suas músicas digitais com os mesmos direitos de uso em qualquer país da União Europeia. A iniciativa é pioneira no continente, e a Apple demonstra enorme otimismo no projeto, segundo Jonathan Todd, porta-voz da Comissão.

Houve enorme pressão legal para que isso ocorresse, é fato, mas a Apple alegou que não se tratava de algo que cabia a ela resolver, e sim uma obrigação das gravadoras. Para a Maçã, a possibilidade de abrir iTunes Stores em mais áreas da Europa durante o ano fiscal de 2010 é muito boa, julgando que isso solidifica ainda mais a sua posição de maior revendedora de músicas no mundo.

Outro ponto positivo do acordo é o fato de que ele pode ajudar no combate à pirataria de conteúdos digitais, pois finalmente concede aos usuários a possibilidade de obter músicas de um jeito fácil, confiável e, principalmente, legal, pelo preço certo pago aos artistas e gravadoras e pelos direitos de posse nominais que ninguém poderá tirar dos consumidores. Além disso, esses usuários também podem ter acesso a benefícios com a aquisição legal de músicas: o iTunes LP, que vem grátis com a compra de um álbum completo, é um deles.

Ainda não há um roadmap definido para as mudanças prometidas começarem a vigorar, mas a União Europeia está trabalhando nisso. É importante lembrar que a oferta de músicas nas lojas será justa para todas, ou seja, não poderão ser disponibilizados lotes de conteúdo em caráter de exclusividade, o que dá margem a práticas de monopólio.

[via Reuters]