Órgãos reguladores da indústria da música querem aumentar lucros no meio digital, cobrando onde não devem

Grandes associações de defesa dos direitos autorais de artistas na indústria da música (como a ASCAP e a BMI), estão pressionando lojas online como a iTunes Store a pagar mais royalties pela exposição e venda de conteúdo musical em formato digital. Pelo visto, uma coligação de reclamantes — que inclui ainda diversos cantores, compositores e produtoras — exige que esses distribuidores não paguem apenas pelas faixas vendidas, mas também pelas suas reproduções em vídeos e até pelos previews, que são oferecidos ao usuário final gratuitamente.

iTunes 9

Para eles, essas ações também são consideradas como “performance ao vivo” e devem entrar nos direitos que são pagos regularmente pela Apple e outras empresas. O problema é que uma tentativa inicial de negociação com as donas das lojas já fracassou; agora, os músicos afetados querem pedir uma revisão dos valores pagos na distribuição online de músicas junto ao congresso norte-americano.

As taxas exigidas são consideradas como “performances”, ou seja, reproduções das músicas em público que não estão relacionadas com o que as lojas já pagam. Quem está agitando as reclamações são os artistas menos conhecidos no setor, que não lucram com seu trabalho da mesma forma que todos os meios que usam o seu conteúdo online — incluindo estúdios de cinema de canais de televisão. Em transmissões na TV ou cinemas, as políticas são diferenciadas.

Não são apenas usuários finais ou colunistas de tecnologia que estão odiando os protestos desses artistas, mas muitos críticos musicais também estão considerando essa iniciativa como uma tremenda palhaçada. A Digital Music Association, que apoia a Apple e outras provedoras online de conteúdo, diz que as medidas legais já são tomadas de forma regular, considerando as novas reclamações uma tentativa de cobrança dupla por direitos autorais, que contraria a lei e está tentando se aproveitar do enorme sucesso de lojas como a iTunes Store.

O mais controverso nessa tentativa de cobrar mais pelas vendas de músicas na internet não é a inclusão de filmes ou seriados de TV na lista de royalties a serem fiscalizados online, mas também streamings de rádios e previews de todo o conteúdo vendido. Ora, ambos são formas de promover artistas, de chamar os usuários a comprar. Talvez esses músicos que estão reclamando da sua situação atual não pararam para pensar que a internet pode não ser a culpada de tudo…

[Via: CNET News.]

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