IOF vai morder mais suas compras na App Store; tablets são privadas de isenções fiscais

Hoje eu tenho duas notícias ruins e uma boa, qual você quer ouvir primeiro? Heh, estou trollando: não é como se houvesse opção. Vamos às notícias ruins: a primeira, divulgada hoje pelo IDG Now!, é que o Imposto sobre Operações Financeiras passará a ter uma alíquota bem superior, indo de 2,38% para 6,38%. O IOF incide sobre as compras internacionais feitas com cartões de crédito, o que abrange aquisições feitas na App Store. Pelo menos a nova alíquota só começa a valer nas operações feitas 30 dias após a publicação do decreto 7.454, ocorrida ontem.

iPads no Brasil

Segunda notícia ruim: a Receita Federal negou o benefício fiscal da Lei do Bem a tablets, alegando que elas não se enquadram na categoria de notebooks, segundo conta o Convergência Digital. Um parco lampejo de esperança reluzindo no fim deste longo túnel tributário ainda nos permite acreditar que uma medida provisória possa incluir na Lei do Bem a categoria na qual as tablets se incluem.

Agora, uma notícia boazinha: Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, continua sua jornada para viabilizar o surgimento de um mercado de tablets no Brasil [1, 2]. A próxima etapa será zerar os impostos sobre equipamentos para a produção de tablets no país como uma forma de incentivar a instalação de empresas, segundo a INFO Online. Isso sem dúvida seria um bom estímulo tanto para a Foxconn quanto para o empresário Eike Batista.

[obrigado a todos que nos enviaram estas dicas!]

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