Operadoras brasileiras querem bloquear a utilização de celulares não homologados pela ANATEL

Essa é boa. De acordo com uma matéria de hoje do G1, as quatro maiores telecoms brasileiras (TIM, Vivo, Claro e Oi) criarão um sistema para restringir o uso de celulares piratas, ou seja, aqueles que não foram homologados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) — sim, um iPhone comprado no exterior se encaixaria nessa situação.

Elas pretendem investir mais de R$10 milhões para bloquear a utilização desses aparelhos em suas redes. A desculpa para a medida — que deve entrar em vigor a partir do primeiro trimestre de 2013 — é diminuir o número de reclamações contra o serviço, já que esses celulares seriam de baixa qualidade e costumam ter mais queda de chamadas, o que contribui com o aumento das queixas a SACs (serviços de atendimento ao consumidor).

Bandeira do Brasil em iPhone 5

Segundo elas, os aparelhos não homologados pela ANATEL chegam ao mercado brasileiro via contrabando. Sem a certificação da agência, não existe garantia de que o aparelho atenda aos requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país. O tal programa de bloqueio funciona por meio do reconhecimento do IMEI (International Mobile Equipment Identity, ou identificação internacional de equipamento móvel). Assim que uma chamada é realizada com um aparelho não reconhecido, ela é cortada.

A ANATEL tem uma relação dos IMEI de todos os modelos de telefone homologados. O que o sistema vai fazer é comparar o código do telefone dos clientes das operadoras com essa relação mantida pela agência e bloquear o aparelho para chamadas se o IMEI não estiver na lista.

Ainda segundo a matéria, quando o usuário for cadastrar um novo chip e um aparelho pirata for identificado, a operadora informará que a habilitação não vai ser possível. Para impedir que o cliente use um celular homologado para fazer o cadastro do chip e depois troque por um pirata, o sistema também vai passar a acompanhar o IMEI dos aparelhos usados por todas as linhas habilitadas.

A minha dúvida ficou por conta desse parágrafo aqui:

Entretanto, quem já tem um chip habilitado e utiliza um aparelho ilegal, vai poder continuar usando após a entrada em operação do sistema, pois eles não vão ser reconhecidos.

Ou seja, no meu entendimento, quem já tem um Nano-SIM cadastrado e comprar um iPhone 5 lá fora poderá utilizar o aparelho sem problemas. Mas se você comprar um iPhone 5 gringo e tiver que adquirir um novo cartão SIM, provavelmente não conseguirá habilitá-lo.

Esse papo de que o programa visa diminuir as queixas aos SACs pode até ser verdade mas, pra mim, trata-se de mais uma medida protecionista, impedindo nós, consumidores, de comprarmos aparelhos mais baratos lá fora, nos forçando a comprar os aparelhos no Brasil, com preços nada convidativos. Além disso, como ficam os milhares de turistas que visitam o Brasil com seus aparelhos gringos (não homologados pela ANATEL)? Na Copa do Mundo, por exemplo, um turista que tiver um iPhone e comprar um chip de uma das operadoras não poderá utilizar o serviço? Essa história está bem confusa!

A única coisa positiva disso tudo é que, num segundo momento, o programa será capaz também de identificar aparelhos furtados/roubados, bloqueando a utilização deles. Mas confesso que essa boa notícia relacionada a aparelhos roubados ficou até apagada diante da possibilidade de não podemos mais comprar iPhones e qualquer outro smartphone lá fora. Se isso for à frente mesmo, vai dar o que falar…

[dica do Leonardo Copello]

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