Após a FTC ir em cima da Qualcomm com acusação de monopólio, Apple também abre processo contra ela [atualizado]

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A Apple acaba de abrir um processo contra a Qualcomm relacionado a um suposto monopólio no mercado de chips wireless, poucos dias após a Federal Trade Commission dos Estados Unidos também autuar a fabricante.

Segundo investigação da FTC, de 2011 a 2016 a Qualcomm explorou um contrato de exclusividade com a Apple para impedir ou dificultar o desenvolvimento de fabricantes concorrentes dos seus chips — como a Intel, que só nos iPhones 7/7 Plus conquistou parte da demanda da Apple.

Há anos, a Qualcomm é a responsável pelos chips 3G/4G que equipam todos os iPhones e iPads com conectividade celular. Eis uma parte da declaração emitida hoje pela Apple sobre o caso:

A Qualcomm construiu o seu negócio em padrões antigos mas reforça a sua dominância através de táticas exclusivas e royalties excessivos. Embora seja uma entre mais de uma dúzia de empresas que contribuíram para os padrões celulares básicos, a Qualcomm insiste em cobrar da Apple pelo menos cinco vezes mais em pagamentos do que todas as outras licenciadoras de patentes de celular com que temos acordos firmados, juntas.

O processo da Apple contra a Qualcomm, especificamente, afirma que ela buscará um ressarcimento de US$1 bilhão referentes a royalties indevidos, que estariam retidos pelo fato de a Apple ter cooperado com agências antitruste coreanas. Já a ação da FTC envolve outros aspectos do suposto monopólio praticado pela fabricante, e deve ter sido instigado também por concorrentes dela.

A briga é grande. Acompanharemos.

[via Bloomberg, Fortune]

Atualização · 21/01/2017 às 12:02

Don Rosenberg, vice-presidente executivo e conselheiro geral da Qualcomm, emitiu a seguinte declaração acerca do processo da Apple:

Embora ainda estejamos analisando o caso em detalhes, está bem claro que as acusações da Apple não têm embasamento nenhum. A Apple intencionalmente descaracterizou nossos acordos e nossas negociações, além da enormidade e o valor da tecnologia que nós inventamos, contribuímos e compartilhamos com todas as fabricantes de dispositivos móveis através do nosso programa de licenciamento. A Apple tem ativamente incentivado ataques regulatórios sobre o negócio da Qualcomm em várias jurisdições pelo mundo, tal como refletido na recente decisão da KFTC e na reclamação da FTC, manipulando fatos e guardando informações. Nós aproveitaremos a oportunidade de ter o mérito dessas reclamações ouvido no tribunal, onde teremos direito ao descobrimento completo das práticas da Apple e a uma examinação robusta dos méritos.

Um aspecto sobre a declaração é curioso: a Qualcomm praticamente reconheceu que cobra caro pelas suas invenções, sim, pois vê muito valor nelas. Caberá à justiça, então, determinar se tais patentes devem ou não ser licenciadas à indústria como um todo — não só à Apple — sob os termos FRAND (fair, reasonable, and non-discriminatory, isto é, de forma justa/razoável).

Amit Daryanani, analista da RBC Capital Markets, vê grande possibilidade de o resultado desse processo contribuir tanto para as margens da Apple quanto para uma maior competição no setor.

[via MacRumors, AppleInsider]

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