Apple começará a pagar R$51 bilhões em impostos retroativos à Irlanda em março — mas ainda poderá reavê-los

Já faz mais de um ano que falamos sobre a decisão da Comissão Europeia que determinava a ilegalidade de uma série de benefícios fiscais concedidos pelo governo irlandês à Apple; somados, esses benefícios traduzir-se-iam em €13 bilhões (~R$51 bilhões) em impostos que a Maçã deixou de pagar desde 1991 e que deveriam ser pagos agora, retroativamente.

Hoje, a emissora pública irlandesa RTÉ informou que a Apple começará a pagar toda essa grana em março próximo, em parcelas que se estenderão até setembro. O secretário geral do Departamento de Finanças da Irlanda, Derek Moran, já informou à Comissão de Contas Públicas do país sobre os pagamentos, mas — ao menos num primeiro momento — o dinheiro não irá diretamente para os cofres públicos irlandeses. E pode até mesmo voltar para Cupertino.

Por que? Bom, tanto a Apple quanto o governo irlandês estão recorrendo da decisão da Comissão Europeia, então o dinheiro coletado será depositado numa conta de custódia até que a disputa seja resolvida. Caso a justiça dê ganho de causa para a Maçã e para o governo, o dinheiro volta para a Apple; caso contrário, ele vai diretamente para os cofres do país.

Claro que, considerando a soma astronômica de dinheiro que essa conta de custódia guardará por alguns meses — ou até anos, dependendo do tempo que a justiça decida o seu destino —, a Apple cercou-se de cuidados para garantir que ele será bem investido enquanto estiver nesse limbo judicial. Desta forma, caso a Maçã ganhe a causa (como acredita que irá), receberá um bom retorno quando reaver a quantia.

É bom notar que toda essa história em nada se relaciona com a repatriação de dinheiro anunciada por Cupertino recentemente. Em 2016, na época da decisão que obrigou a Apple a pagar os impostos retroativos na Irlanda, a Comissão Europeia disse que a quantia total a ser paga poderia ser reduzida caso outros países determinassem que a empresa deveria ter registrado uma parcela das suas vendas lá em vez da Irlanda ou se as subsidiárias europeias da Maçã passassem a pagar mais impostos à matriz americana. A repatriação de boa parte dos US$250 bilhões aos Estados Unidos, entretanto, não entra em nenhum desses dois casos — portanto, em relação a isso, nada muda.

via MacRumors, AppleInsider

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