França processa Apple e Google por supostas relações comerciais abusivas com desenvolvedores locais


Nesta semana, o francês Bruno Le Maire (que, por lá, ocupa o cargo equivalente ao nosso de Ministro da Fazenda) anunciou que a França entrará com um processo contra a Apple e o Google. O motivo? Supostas práticas comerciais abusivas.

Segundo o ministro, as gigantes estão se aproveitando dos desenvolvedores, impondo unilateralmente decisões como definição de preços (quem sabe a porcentagem da divisão dos valores, já que “definição de preços” é algo bem vago) e alterações de termos contratuais. Ainda segundo Le Maire, após a descoberta dessa suposta relação abusiva, ele liderou o escritório de fraude do ministério em uma investigação e descobriu que, entre 2015 e 2017, havia “desequilíbrios significativos” nas relações entre a Apple/o Google e os desenvolvedores que venderam aplicativos nas respectivas lojas das empresas.

Hoje, a Apple respondeu publicamente à acusação, conforme informou o jornal local Le Figaro [Google Tradutor]:

Estamos orgulhosos em ter relacionamentos fortes com dezenas de milhares de desenvolvedores em toda a França, que ganharam 1 bilhão de euros na App Store. Muitos desses desenvolvedores talentosos fundaram as suas empresas com uma ou duas pessoas e, em seguida, viram as suas equipes crescerem para oferecer seus aplicativos a usuários em 155 países. Isso só foi possível graças ao investimento da Apple no iOS, em ferramentas de desenvolvimento e na App Store.

A Apple sempre defendeu a confidencialidade e a segurança dos usuários, e não tem acesso a transações de usuários com aplicativos de terceiros. Estamos totalmente preparados para compartilhar a nossa história nos tribunais franceses e esclarecer esse mal-entendido. Enquanto isso, continuaremos a ajudar os desenvolvedores franceses a realizar seus sonhos e a apoiar os estudantes franceses na aprendizagem de código através do nosso programa de codificação.

Veremos onde isso vai parar — se depender do ministro, claro, Apple e Google terão que desembolsar alguns milhões de euros para resolver o conflito.

via MacRumors: 1, 2

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