Empresa processa a Apple pela mesma patente que custou US$11 milhões à Samsung

Mais um dia, mais um processo. Ainda que conheçamos bem uma das máximas do dia a dia da Apple, às vezes nos surpreendemos com alguns processos (ou com a vontade de certas empresas de tirar dinheiro a qualquer custo).

Desta vez, a Maçã se tornou alvo de uma ação da companhia Rembrandt Wireless Technologies, a qual alegou que a gigante de Cupertino violou duas patentes relacionadas à tecnologia Bluetooth. Essas incluem quase todos os modelos de iPhone já lançados, além de iPads [Pro], Macs, HomePod e fones de ouvido sem fio da Beats.

As patentes em questão estão registradas sob os números 8.023.580 e 8.457.228, ambas relacionadas com “sistemas de comunicação usando pelo menos dois métodos de modulação” — ou seja, como a comunicação entre dois dispositivos pode ser realizada a partir de duas técnicas de modulação.

Agora, a parte chata técnica: de acordo com o processo, os produtos da Apple têm duas modulações diferentes ao usar o padrão Bluetooth EDR1 (mais veloz), incluindo duas especificações técnicas que violariam os elementos da patente 8.457.228. Ademais, a empresa afirma que a Maçã encorajou, direta e indiretamente, seus clientes a usar produtos interoperáveis a partir dos métodos supracitados.

Como dissemos, às vezes algumas empresas tentam, a qualquer custo, tirar dinheiro das outras. Além de não ser a inventora das tecnologias em questão, as patentes reivindicadas pela Rembrandt expiraram no começo do mês passado — mas a empresa alegou que isso não importa, uma vez que tem “direito a indenização por infrações que ocorreram antes da expiração”.

Ainda assim, as patentes descrevem técnicas de comunicação sem fio que se estendem para praticamente qualquer dispositivo com Bluetooth — e, sabendo disso, a Rembrandt não perdeu tempo. Antes de entrar judicialmente contra a Maçã, a empresa levou a Samsung e a BlackBerry aos tribunais; no caso da gigante sul-coreana, o júri foi a favor da Rembrandt e determinou que a Samsung pagasse US$11,1 milhões em royalties pelos dispositivos infratores.

No processo contra a Apple, a Rembrandt exige um julgamento por júri, uma declaração de infração intencional, o pagamento de honorários advocatícios e de outros danos. Em 2014, as duas empresas já se enfrentaram nos tribunais em um outro processo de violação de patentes, daquela vez sobre a “inicialização segura e recuperação de dispositivos eletrônicos”.

via MacRumors

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