Qualcomm cobra taxa em alguns reparos de iPhones realizados pela Apple

Foram encerradas recentemente as audiências do caso Federal Trade Commission vs. Qualcomm, que está sendo julgado em San Jose (Califórnia) e de onde saíram muitas das informações e desdobramentos cobertos por nós nos últimos meses.

Mas se você acha que, com isso, a cobertura da eterna disputa judicial entre a Apple e Qualcomm está encerrada, pode tirar o cavalinho da chuva: acaba de começar o julgamento de um novo processo, desta vez o envolvendo a Apple e suas parceiras na fabricação do iPhone contra a Qualcomm, julgado na cidade de San Diego (também na Califórnia).

Abaixo, cobrimos as principais informações já saídas dessas primeiras audiências.

Cobrança por reparos

O estopim da disputa entre as duas empresas é, como todo mundo sabe (ou não), a suposta cobrança de taxas abusivas por parte da Qualcomm para licenciar suas tecnologias utilizadas nos iPhones.

O que se descobriu recentemente, por meio de um documento redigido pela Apple e suas fornecedoras, é que a gigante dos microchips não lucra apenas com a venda de iPhones, mas também com os reparos: como informou o FOSS Patents, a Qualcomm cobra 5% do valor de todos os reparos realizados em iPhones pela Foxconn.

Explico: quando você leva seu iPhone para o conserto numa loja da Apple, na maior parte dos casos o problema é resolvido ali mesmo, seja com um reparo rápido ou com a troca do aparelho. Em alguns casos, entretanto, a Apple envia o aparelho para a Foxconn com o objetivo de baratear os custos do conserto — é nesses casos que a Qualcomm entra no jogo e cobra 5% do valor do reparo. Isso acontece porque a gigante de microchips cobra 5% de todos os valores repassados pela Apple à Foxconn que se referem a iPhones, não só nas vendas.

A revelação fortalece a tese da Apple, de que a Qualcomm cobra por seus serviços e tecnologias múltiplas vezes no ciclo de vida do iPhone — seja vendendo as peças que estarão presentes no smartphone como cobrando taxas nas vendas e (como agora se sabe) nos serviços realizados nos smartphones.

Pior: em outra reportagem, o FOSS Patents afirmou que a gigante dos chips está cobrando US$1,3 bilhão do grupo de fornecedoras da Apple (composto por Foxconn, Pegatron e Wistron) por taxas não pagas anteriormente. Ou seja, são práticas no mínimo polêmicas realizadas pela Qualcomm por debaixo dos panos — e que podem influenciar na decisão judicial em relação à empresa.

Engenheiro da Apple teria contribuído para invenção

Em seu discurso inicial, realizado na última segunda-feira (4/3), a Qualcomm declarou em San Diego que, ainda que não produza smartphones em si, detém tecnologias que são fundamentais para a própria existência do segmento de smartphones. Na sua vez de falar, a Apple rebateu com uma informação até então desconhecida: segundo a Maçã, um ex-engenheiro seu participou do desenvolvimento de uma das patentes-chaves do caso — que, posteriormente, foi registrada pela Qualcomm sem crédito a ele.

Mais precisamente, o principal processo que a Qualcomm move contra a Apple envolve três patentes. Uma delas, referente a uma tecnologia que permite a conexão de um smartphone à internet logo após ser ligado, foi desenvolvida majoritariamente pelo engenheiro Arjuna Siva, então empregado da Apple (hoje no Google). A Qualcomm, então, teria se apropriado da invenção e registrado-a por conta própria.

A Qualcomm rebateu as acusações. O diretor de engenharia da empresa, Stephen Haenichen (que é um dos inventores creditados da patente), afirmou que a contribuição de Siva no desenvolvimento da tecnologia foi nulo. Até o momento, não há mais informações sobre essa troca de acusações. E apurar o caso deverá ser difícil — justamente por conta do próximo ponto a ser tratado nesse artigo.

Apple perde testemunha-chave

Como informou a CNET, era esperado que Siva testemunhasse amanhã (8/3) para elucidar o caso da patente, mas uma reviravolta prejudicou a Apple no caso: o engenheiro não mais irá à corte testemunhar a favor da empresa de Cupertino.

Segundo a Apple, Siva comparecerá à corte, agora, somente sob intimação. Não há mais informações sobre o que fez o engenheiro mudar de ideia de última hora, mas a Maçã tem uma ideia e já tratou de acusar a Qualcomm de intimidação de testemunha — o que, segundo a lei americana, é crime. Isso fez as tensões entre as empresas crescerem ainda mais, e os advogados da Qualcomm consideraram a acusação “um ataque pessoal”.

Por conta disso, a Apple não vai solicitar uma intimação à justiça — segundo a empresa, Siva é, agora, uma “testemunha comprometida”. Ou seja, o caso da patente terá de ser investigado por outros meios.

Que situação. Ou melhor, que situações…

via CNET

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