Apple Music rompe com rivais e não apelará aumento de royalties a compositores

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Diferentemente de outras indústrias, o mercado de streaming de músicas está constantemente no meio do fogo cruzado por envolver o interesse de diversos grupos e empresas. Quem não se lembra da polêmica envolvendo o Apple Music e a cantora Taylor Swift, em 2015?

Naquela ocasião, o serviço de streaming da Maçã foi alvo de críticas por não repassar os royalties de músicas para compositores e artistas durante os três meses de avaliação do usuário. Após a repercussão da carta de Swift, no entanto, a gigante de Cupertino voltou atrás e passou a pagar devidamente os direitos autorais, mesmo durante o período de teste do serviço.

Certamente a Apple aprendeu com os erros do passado, pois a companhia decidiu que não recorrerá de uma decisão recente do Conselho de Direitos Autorais dos Estados Unidos que aumenta os royalties pagos a compositores em 44% — da qual Spotify, Google, Pandora e Amazon apelaram, como informou a Variety.

Em um comunicado conjunto, as gigantes de streaming disseram que a decisão do conselho prejudica tanto os licenciados de música (os próprios serviços digitais) quanto os detentores de direitos autorais, e pedem que a decisão seja revista.

O Copyright Royalty Board (CRB), em uma decisão discordante, alterou as taxas de royalties mecânicos dos EUA de uma maneira que levanta sérias preocupações processuais e substantivas. Se continuar assim, a decisão do CRB prejudicará tanto os licenciados de música quanto os proprietários dos direitos autorais. Estamos pedindo ao Tribunal de Apelações dos EUA para rever a decisão.

As quatro empresas entraram com um pedido no tribunal separadamente; como dissemos, o Apple Music está entre os principais serviços de streaming que não planeja recorrer da decisão.

O CEO1 da National Music Publishers Association (NMPA), David Israelite, chamou o Spotify, a Pandora, o Google e a Amazon de “bullies da tecnologia que não respeitam ou valorizam os compositores”. Já o Apple Music, é claro, foi elogiado por defender e apoiar os direitos desses profissionais.

via MacRumors

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