Spotify abre queixa contra a Apple por regras desiguais e restritivas

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Por trás do véu onde coexistem os diversos serviços de streaming de música, não é difícil imaginar que essas empresas enfrentam diversos problemas, principalmente umas com as outras. Hoje, o Spotify expôs um desses atritos com a sua maior rival no mercado fonográfico, a Apple.

Para denunciar algumas das ações consideradas desiguais e anticompetitivas cometidas pela gigante de Cupertino, a empresa sueca tomou algumas medidas públicas e processuais. Nesse sentido, o Spotify criou a página na web “Hora de Jogar Justo” (“Time to Play Fair”), além do vídeo acima.

No âmbito processual, Daniel Ek apresentou uma queixa junto à Comissão Europeia (CE) contra a Apple por “limitar propositalmente a escolha e sufocar a inovação às custas da experiência do usuário”. Segundo o CEO1 do Spotify, nos últimos anos a Apple introduziu regras na App Store que a permitem atuar, essencialmente, como árbitro para “desfavorecer deliberadamente outros desenvolvedores de aplicativos”.

O executivo se referiu, particularmente, à cobrança de 30% sobre as compras/assinaturas feitas a partir da App Store. Como comentamos outras vezes, essa “comissão” da Maçã já está incluída no valor do app/serviço e, no caso do Spotify, faz que o seu plano premium custe US$13 por meio da loja da Maçã, diferentemente dos US$10 cobrados fora dela.

Ek acredita que isso dá à Apple uma “vantagem injusta”, já que o Spotify é incapaz de competir com o preço cobrado pelo Apple Music (US$10) dentro da App Store. Por outro lado, o Spotify simplesmente não pode optar por não receber pagamentos por meio da App Store (como fez a Netflix), uma vez que a Apple poderia “aplicar uma série de restrições” em produtos e outros serviços da companhia, como a Siri, o HomePod e o Apple Watch.

Ainda em nota, o executivo afirmou que tentou, sem sucesso, resolver os problemas diretamente com a Apple, e que agora a CE deverá tomar as providências necessárias para garantir uma concorrência justa. Ele enfatizou, porém, que isso não é uma questão “Spotify versus Apple”, mas sim uma busca por regras justas para empresas “jovens e velhas, grandes e pequenas”.

Nós não estamos buscando tratamento especial. Queremos simplesmente o mesmo tratamento que muitos outros aplicativos da App Store, como Uber ou Deliveroo, que não estão sujeitos ao imposto da Apple e, portanto, não têm as mesmas restrições.

Para alcançar esse “equilíbrio”, Ek definiu três pontos fundamentais: primeiro, todos os apps/serviços, incluindo o Apple Music, devem estar sujeitos ao mesmo conjunto de regras e restrições, independentemente “de quem é o dono da App Store”.

Em segundo lugar, os consumidores devem poder escolher justamente qual o melhor método de pagamento, sem serem forçados a escolher um sistema com tarifas discriminatórias, como as da Apple. Por fim, as lojas de aplicativos não devem ter permissão para controlar as comunicações entre serviços e usuários, incluindo a colocação de restrições injustas ao marketing e promoções que beneficiem os consumidores.

Com a queixa/reclamações, o Spotify deu um grande passo contra uma das práticas mais comuns da Apple. Muitos desenvolvedores já tentaram discutir essa política de cobrança da Maçã, mas geralmente eles não têm muito poder para causar alguma mudança.

Por ora, a Apple não comentou oficialmente a queixa e/ou as publicações do Spotify na web. Mesmo se não o fizer publicamente, é certo que a gigante de Cupertino deverá oferecer à CE alguma declaração sobre o assunto. Veremos.

via TechCrunch

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