Filho do compositor de “Over the Rainbow” acusa Apple e outras de pirataria

Geralmente comentamos casos de processos contra a Apple relacionados a brigas com outras empresas em torno de patentes, ou então consumidores que levaram a Maçã aos tribunais por problemas com os produtos da companhia. Isso, no entanto, não significa que a gigante de Cupertino não esteja no meio de outros imbróglios, como veremos a seguir.

Desta vez, o alvo do processo judicial não inclui somente a Apple, abrangendo também outras gigantes como Amazon, Google, Microsoft e Pandora. Em suma, essas companhias estão sendo acusadas pela gravadora SA Music e pelo filho de Harold Arlen (dono dos direitos das criações do compositor) de arquitetarem uma “operação de pirataria musical”.

O filho do compositor da música do filme “O Mágico de Oz” (“Over the Rainbow” — vencedora do Oscar de “Melhor Canção” em 1939) alegou no processo que as empresas de streaming de músicas distribuíram versões não-autorizadas de faixas protegidas por direitos autorais. O trâmite acontece no Tribunal Distrital Central da Califórnia e envolve, ainda, um grande número de distribuidores e estúdios de música.

Apesar de o processo se concentrar no licenciamento dessas músicas, um tópico que a Apple está acostumada com base nas várias ações contra ela ao longo dos anos, as acusações não giram em torno da falta de pagamentos de royalties; em vez disso, o processo culpa as lojas de músicas digitais e serviços de streaming de venderem mais de 6.000 gravações não-autorizadas das músicas de Arlen.

Muitas dessas músicas, inclusive, estão sendo vendidas abaixo do preço das versões autorizadas. Na Califórnia, a falha em obter uma licença para autorizar a reprodução, distribuição, venda ou transmissão das gravações é considerada uma violação dos direitos patrimoniais do compositor.

Os advogados afirmam que os varejistas online sabem disso há anos, mas não agiram. De acordo com a acusação, “quanto mais gravações e álbuns os réus disponibilizam em suas lojas e serviços, melhor eles são capazes de atrair compradores e assinantes”.

Devido ao grande número de acusados, o processo inclui um total de 216 reclamações contra as empresas supracitadas, com a Apple citada em 39 casos.

O filho do compositor e a gravadora pedem um julgamento por júri, que as empresas declarem que houve infração, além de uma liminar permanente a qual proíba a perpetuação da infração. Por fim, eles pedem uma indenização por danos legais a ser determinada pelo júri e o pagamento de honorários advocatícios.

via Cult of Mac

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