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Governo brasileiro fez 491 solicitações à Apple sobre 5.675 aparelhos no 2º semestre de 2018

Relatório de Transparência da Apple para o 2º semestre de 2018

A Apple publicou nesta semana o seu mais recente Relatório de Transparência, detalhando as solicitações de acesso a dados de dispositivos que recebeu de governos, incluindo o do Brasil, no período de julho a dezembro de 2018.

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A Maçã divulgou que recebeu 29.183 pedidos envolvendo dados de 213.737 dispositivos em todo o mundo. Desses, a companhia forneceu informações para 22.691 solicitações; entre os maiores solicitantes está, mais uma vez, a Alemanha (12.343), seguida pelos Estados Unidos (4.680). Em muitos casos, a Apple disse que forneceu esses dados para ajudar em investigações de aparelhos roubados.

Quanto aos dados do Brasil, especificamente, a gigante de Cupertino relatou que recebeu 491 solicitações sobre informações de 5.675 dispositivos, cumprindo com 367 pedidos (75%). O número é menor do que aquele registrado no semestre anterior, quando a Apple recebeu 407 pedidos e cumpriu com 85% deles.

Entre esses, a Maçã entregou informações de 249 pedidos sobre contas (como o ID Apple) que estavam sendo investigadas sob suspeitas de fraudes; 4 pedidos relacionados com identificadores financeiros e 3 em caráter de emergência.

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Pela primeira vez, o relatório também inclui informações sobre pedidos que a Apple recebeu para remover aplicativos da App Store. Nesse caso, essas solicitações podem se basear em suspeitas de violações da legislação local ou do regimento interno da própria loja de aplicativos.

Ao todo, a Maçã disse que recebeu 80 solicitações de 11 países para remover cerca de 634 aplicativos da App Store — a grande maioria foram pedidos locais, com governos solicitando a remoção de apps apenas em suas regiões.

De acordo com o TechCrunch, um dos maiores solicitantes foi a China, que pediu a remoção de 517 aplicativos entre julho e dezembro do ano passado, bem na época quando Pequim acusou a Apple de contribuir com a distribuição de aplicativos de jogos de azar e pornografia — que são ilegais por lá.

A Apple disse que, em um relatório futuro, apresentará informações detalhadas sobre pedidos relacionados à App Store de cada região.

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