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Apple e Ericsson chegam a acordo sobre uso de tecnologias 5G

Apple e Ericsson

A Ericsson anunciou hoje por meio de um comunicado à imprensa que finalmente entrou em um acordo com a Apple para o licenciamento de algumas de suas tecnologias relacionadas ao 5G. De acordo com a empresa sueca, o novo contrato, de duração “multianual”, deverá dar um basta em todas as disputas judiciais entre as duas gigantes até aqui.

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Segundo a Ericsson, o novo acordo de licenciamento cruzado — cuja duração exata não ainda foi revelada — inclui várias de suas patentes de conectividade celular, bem como outras tecnologias. Além disso, o contrato também prevê uma certa aproximação entre as duas partes, que deverão trabalhar juntas no desenvolvimento de novas tecnologias e padrões nos próximos anos.

Christina Petersson, diretora de propriedade intelectual da Ericsson, comemorou o acordo e projetou uma intensa colaboração entre as duas empresas:

Temos o prazer de encerrar os litígios com a Apple com este acordo, que é de importância estratégica para o nosso programa de licenciamento 5G. Isso permitirá que ambas as empresas continuem focadas em trazer a melhor tecnologia para o mercado global.

As duas empresas, vale lembrar, já haviam passado por um imbróglio parecido em 2015, quando moveram várias ações uma contra a outra citando supostas quebras de patentes relacionadas às tecnologias 2G, 3G e 4G. As tensões entre as duas partes voltaram a crescer no fim do ano passado, quando um acordo de sete anos para o pagamento de royalties — firmado em resposta às disputas de 2015 — acabou expirando e não pôde ser renovado.

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Na época, a Ericsson acusou a Apple de má-fé por evitar o pagamento de royalties pelo uso de patentes relacionadas ao 5G e chegou, até mesmo, a tentar banir a venda de iPhones e iPads com suas tecnologias em países como a Colômbia e o Brasil. A Maçã, por sua vez, acusou a Ericsson de usar “táticas de força” nas negociações de licenciamento de patentes de telecomunicações.

Ericsson vence no Brasil

Embora a Ericsson tenha dito que o novo acordo coloca um fim em todas as suas disputas judiciais com a Apple, aqui no Brasil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade, nesta sexta-feira, que a Maçã deve pagar US$3 para cada dispositivo vendido com tecnologias 5G da empresa sueca no país.

De acordo com informações do jornal O Globo, o valor foi estipulado de acordo com uma das cláusulas de um contrato firmado anteriormente entre as duas gigantes. Entretanto, ele ainda fica abaixo dos US$5 para cada dispositivo que a Ericsson teria cobrado da Apple na última tentativa de renovação com a gigante de Cupertino.

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De acordo com o ministro Antônio Carlos Ferreira, a Apple usou três patentes da Ericsson de forma indevida, as quais não puderam ser reveladas por se tretar de processo que corre em segredo judicial. A Apple não comentou nenhum dos dois casos.

via Reuters

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