O melhor pedaço da Maçã.
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Logo da Apple em loja com reflexo do sol

Política antissindical da Apple teria violado leis trabalhistas dos EUA

Após uma explosão de tentativas (algumas bem-sucedidas e outras nem tanto) de sindicalização por parte de diversas equipes de varejo da Apple, o número de novos pedidos parece ter reduzido — em parte devido à alegada política antissindical da empresa, a qual foi duramente criticada pelos promotores do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas dos Estados Unidos (NLRB, na sigla em inglês).

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Conforme publicado pela Bloomberg, os comentários dos executivos da companhia e as políticas impostas aos funcionários foram considerados ilegais pelo órgão. Mais precisamente, o NLRB determinou que “várias regras de trabalho, de manuais e de confidencialidade” impostas pela Maçã “tendem a interferir, restringir ou coagir os funcionários” a exercer seus direitos de sindicalização.

Além disso, o órgão “encontrou mérito em uma acusação alegando que as declarações e a conduta da Apple — incluindo de executivos do alto escalão — também violaram a Lei Nacional de Relações Trabalhistas”. Dessa forma, a menos que a Apple faça um acordo, o diretor regional do conselho apresentará uma queixa contra a empresa.

As investigações decorreram de casos apresentados em 2021 pelas ex-funcionárias Ashley Gjøvik e Cher Scarlett, as quais acusaram a empresa de manter regras de trabalho que “proíbem os funcionários de discutir salários, horas ou outros termos ou condições de trabalho”, além de políticas que restringem a divulgação de “informações comerciais”, conversas com repórteres, revelação de remuneração de colegas de trabalho ou postagem de tweets indelicados.

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Em uma audiência no início deste mês, o advogado da empresa, Jason Stanevich, rebateu essas acusações, dizendo que a Apple “promove um ambiente de trabalho aberto e inclusivo em que os funcionários não são apenas permitidos, mas incentivados a compartilhar seus sentimentos e pensamentos sobre uma série de questões, desde tópicos de justiça social até pagamentos, equidade e qualquer outra coisa que eles sintam ser uma causa importante a ser promovida no local de trabalho”.

Vale notar que as queixas apresentadas pelos promotores do NLRB são analisadas por juízes de direito administrativo, cujas decisões podem ser apeladas. A agência não tem a capacidade de impor danos punitivos ou responsabilizar os executivos por violações, mas pode ordenar que as empresas mudem as políticas do local de trabalho.

Veremos quais serão os próximos capítulos dessa história.

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