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Apple explica distribuição de apps para iOS pela web na União Europeia

Rokas Tenys / Shutterstock.com
Tela de início de iPhones

Como informamos há pouco, a segunda versão beta do iOS 17.5, liberada hoje, introduz (para testadores) a opção de baixar aplicativos para iOS de sites na União Europeia — algo que havia sido anunciado originalmente em meados do mês passado.

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Além dessa liberação, a Apple detalhou os requerimentos e a elegibilidade da novidade — principalmente para os desenvolvedores que optarão por esse método — em um novo artigo de suporte.

Para usuários

No documento, a Apple enfatiza que verificará os aplicativos levando em conta a segurança e as proteções básicas — de modo que, a primeira vez que um usuário desejar baixar um aplicativo de um site, ele passará por várias etapas para confirmar que deseja fazê-lo.

Isso começa com permissão e autenticação, o que significa que o usuário opta por aprovar os downloads do desenvolvedor. No entanto, após a primeira aprovação, a Apple afirma que os downloads de aplicativos posteriores exigirão menos etapas.

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Além disso, ao instalar um aplicativo, o sistema exibirá informações que os desenvolvedores enviaram à Apple para revisão — como nome do aplicativo, nome do desenvolvedor, descrição do software, capturas de tela e classificação etária.

Para desenvolvedores

A Apple afirma que não vai impor “quaisquer requisitos ou restrições” sobre como as ofertas devem ser promovidas em aplicativos distribuídos por meio de um site. No entanto, a companhia exigirá que os desenvolvedores distribuam apenas seus próprios aplicativos dessa forma — e não softwares de terceiros.

Tal como acontece com lojas de aplicativos de terceiros, os desenvolvedores devem estar baseados nos países que compõem a UE para distribuir seus apps na web. Eles também devem seguir as leis locais e lidar com solicitações relacionadas aos seus aplicativos — como as de remoção governamental — bem como cobrar qualquer imposto exigido pelas autoridades fiscais em transações.

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Também como acontece com as novas lojas de aplicativos de terceiros, os desenvolvedores que vendem aplicativos para iOS por meio de seus sites estão sujeitos à Core Technology Fee (CTF) — que será de 0,50€ por cada primeira instalação anual (superior a 1 milhão) nos últimos 12 meses.

A companhia explica, ainda, que organizações sem fins lucrativos, instituições educacionais credenciadas ou entidades governamentais sediadas na UE estão sujeitas à isenção da CTF e da taxa anual de adesão ao Apple Developer Program.

Mais informações podem ser conferidas nessa página (em inglês).

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