Empresa responsável por wiki processa Apple após ataques jurídicos relacionados com violação de direitos autorais

A OdioWorks LLC, responsável pela administração do site público BluWiki, registrou em uma corte distrital da Califórnia um processo contra a Apple, buscando se proteger dos constantes ataques do departamento jurídico da empresa de Cupertino. O motivo desses ataques seria o fato de o BluWiki estar hospedando uma seção chamada “iTunesDB”, com informações sobre como burlar as tecnologias de banco de dados usadas pela Maçã para permitir a sincronização de conteúdo distribuído legalmente na iTunes Store com iPods e iPhones em outros media players, à livre escolha dos usuários.

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iTunes Store e iPhone 3G

O conteúdo foi criado inteiramente por usuários do dito wiki, sendo que a OdioWorks apenas é responsável por hospedar o espaço. O caso se tornou insustentável nos últimos seis meses, pois surgiram muitas informações sobre como habilitar uma variedade de media players diferentes para sincronizar gagdets da Apple — algo que vai totalmente contra as suas políticas legais de utilização.

Em novembro do ano passado, a Apple comunicou a essa empresa que a presença desse conteúdo no BluWiki era ilegal, violando a chamada “Lei Digital de Direitos Autorais” (apelidada em inglês de DMCA). Com isso, o site foi acusado por algo de total responsabilidade de seus usuários e vem desde então sendo forçado a remover o conteúdo do ar. A OdioWorks, no seu direito de resposta, alega que forçar judicialmente os responsáveis pela hospedagem do conteúdo a tomar medidas não é a melhor forma de eliminar esse tipo de discussão.

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“Empresas como a Apple não devem se achar capazes de fechar discussões online forçando os responsáveis pela hospedagem do conteúdo”, disse Sam Odio, dono da OdioWorks. A Electronic Frontier Foundation (EFF), manifestou apoio à empresa responsável pelo BluWiki, dizendo que isso deve ser discutido com os responsáveis pelo conteúdo, sendo que não deve envolver todo um projeto em que é possível encontrar várias informações importantes para o conhecimento humano. “Wikis e outros sites do tipo são a ‘casa’ de muitas discussões vibrantes e ideias de pensadores”, disse Attorney Fred von Lohmann, um dos executivos da EFF.

Se a Apple perder, deverá deixar a responsável pelo BluWiki em paz, livre de futuras acusações sobre assunto, além de ser forçada a pagar indenizações a serem definidas pela corte do julgamento. Até o momento, a Maçã não deu nenhuma declaração sobre o caso, mas, diante das circunstâncias, ainda poderá fazer um acordo para tentar retirar o conteúdo ilegal do BluWiki sem pressioná-lo judicialmente, mesmo perdendo a causa.

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