Apple e AT&T respondem publicamente às perguntas da FCC sobre o processo de aprovação da App Store

Apple e FCCA Apple publicou em seu site agora há pouco a mesma versão do questionário enviada à agência reguladora do mercado de telecomunicações dos Estados Unidos, a FCC. Além de traçar um cenário atualizado da iPhone App Store em termos de vendas e processo de aprovação (algo também disponível para desenvolvedores), ela respondeu às seis perguntas feitas sobre o assunto.

Entre os pontos importantes desse cenário traçado, destaca-se um acordo feito com a AT&T em 2006 que concedia à firma de Cupertino total liberdade para decidir que software aplicar ao iPhone. Esse mesmo acordo permitiu à fabricante do iPhone otimizar o seu funcionamento e prepará-lo para os serviços da operadora sem que ela sequer o conhecesse, e foi o primeiro da indústria a ter essa cláusula seguida à risca.

Depois disso, a afirmação de maior destaque na declaração é a de que o Google Voice App para iPhone não foi rejeitado pela Maçã; aliás, ele ainda está sendo analisado. O caso é que o Google o implementou de uma forma capaz de substituir a natureza do aplicativo Telefone (Phone) já existente no aparelho, em que a Apple trabalhou pesado para tornar fácil e ao mesmo tempo funcional para gerenciar ligações e voicemail. O mesmo acontece com as SMSs e os dados de contatos, que vão para os servidores do Google.

São citados ainda outros três aplicativos de igual funcionalidade: o GV Dialer, o VoiceCentral e o GV Mobile. Mas apenas o caso da solução do Google está sendo estudado para determinar um impacto não muito intenso na experiência de uso do iPhone. A Apple ressalta, ainda, que a gigante de buscas é livre para criar algo do tipo para o Mobile Safari, no qual caberá ao cliente fazer a sua escolha.

Logo AT&TAs questões 2 e 3 são parecidas, e em ambas a Apple deixa claro que age sozinha na aprovação de aplicativos na App Store, e a decisão final do que vai para a loja também é dela. Apenas um ponto estabelecido em contrato com a AT&T impede os softwares para iPhone de iniciarem conexões VoIP sem o consentimento dela, mas isso é um caso particular. Depois, em resposta à questão 4, a Apple não sabe dizer se há elementos de VoIP no Google Voice, e mesmo se houvessem, não influenciariam na decisão final, pois vários apps nessa categoria já foram aprovados com sucesso.

Por fim, as questões 5 e 6 tratam mais a fundo do processo de aprovação. A criadora do iPhone admite que as rejeições costumam ser causadas por bugs e problemas de qualidade, com poucos casos especiais de invasão de privacidade, conteúdo inapropriado ou degradação da experiência de uso do iPhone. São descritos ainda os meios que os desenvolvedores possuem para se certificar de que estão atendendo às melhores práticas possíveis e a interface usada para envio dos binários e cadastro de cada software.

Para a revisão, cerca de 40 funcionários trabalham em tempo integral, contando ainda com uma mesa executiva para dar assistência especial, que se reúne uma vez por semana. Cada software é analisado cuidadosamente e os desenvolvedores sempre são alertados quanto a eventuais problemas que eles tenham deixado passar, com instruções para onde buscar ajuda ao resolver bugs encontrados.

No total, 8.500 binários (entre novos aplicativos e updates) vão para esse grupo semanalmente, e apenas 20% deles não são aprovados. Em média, 95% de todas as submissões são aprovadas em até 14 dias.

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Além da Apple, a AT&T também publicou sua declaração oficial sobre assunto. Nela, algumas respostas batem com os comentários da firma de Cupertino, onde ela também diz não ter relação com o processo de aprovação, salvo em casos nos quais, conforme descrito acima, exista a abertura de uma conexão VoIP por um determinado aplicativo, ou então o uso muito alto da largura de banda.

O documento completo com a declaração da telecom pode ser conferido a seguir:

O Google, igualmente requisitado pela FCC a falar sobre a sua conduta com o Android Market, também fez um anúncio oficial no seu blog.

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