Apple vence Psystar pela primeira vez na corte de San Francisco

Logo prata da Apple

Logo prata da AppleA Apple obteve ontem na corte de San Francisco (Estados Unidos) sua primeira vitória contra a Psystar, considerada culpada pelo juiz William Alsup nas acusações de violação dos direitos autorais da sua rival e infração à legislação norte-americana que diz respeito ao assunto. Alsup também atendeu ao pedido feito anteriormente pela firma de Cupertino e julgará o caso antes de janeiro, negando as objeções feitas pela fabricante de clones e o seu respectivo pedido de antecipação de julgamento.

O juiz concluiu que o acordo de licença de usuário final do Mac OS X não contém irregularidades e deve ser seguido da forma que é escrito, ou seja, é proibida a sua instalação em máquinas que não venham da Apple. A defesa da Psystar não conseguiu realizar muita coisa, pois nenhuma das alegações levava em consideração o fato de o software ser modificado para rodar nos PCs que vende, fato esse comprovado pelo juiz e pelas investigações realizadas no passado.

Ao que tudo indica, a Psystar pode recorrer do veredito final de Alsup, mas a Apple agora está em uma posição bastante favorável para derrotá-la de uma vez — apesar de ainda haver questões a serem resolvidas na Flórida, onde a firma de Cupertino foi chamada para depor há alguns meses. Em SF, ela ainda possui outras sete acusações a serem julgadas, todas aparentemente dependentes do resultado final da audiência realizada ontem.

Para aqueles que se interessarem, o PDF completo do processo foi disponibilizado online (60KB).

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