Anatel determina que operadoras devem desbloquear celulares a qualquer momento e sem multa

iPhone Unlock - Desbloqueio com cadeado

Antes tarde do que nunca, pessoal: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou no final da semana passada que nós, consumidores, não precisaremos mais ficar presos a uma determinada operadora simplesmente porque nosso aparelho é bloqueado para ela. A partir de agora, o processo de desbloqueio deverá ser realizado a qualquer momento, sem custo algum para o cliente.

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De acordo com Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, nem mesmo contratos de fidelização (que no Brasil não podem passar de 12 meses, é bom lembrar) influenciarão essa determinação. “A qualquer momento o cliente pode pedir o desbloqueio. Não vai pagar nada e não será cobrada multa”, esclareceu ele.

Com essa novidade, as telecoms terão que procurar novas formas de competição, possivelmente reduzindo custos de aquisição de aparelhos e de planos mensais para consumidores. Uma vitória, sim, mas por que então não exigir que todos os aparelhos comercializados no país já saiam das lojas desbloqueados? Menos dor de cabeça e perda de tempo para todos.

As novas regras das súmulas editadas passarão a valer após publicação no Diário Oficial da União, provavelmente já nesta semana.

[dica do Antonio Fontenele]

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