Antes tarde do que nunca, pessoal: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou no final da semana passada que nós, consumidores, não precisaremos mais ficar presos a uma determinada operadora simplesmente porque nosso aparelho é bloqueado para ela. A partir de agora, o processo de desbloqueio deverá ser realizado a qualquer momento, sem custo algum para o cliente.
De acordo com Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, nem mesmo contratos de fidelização (que no Brasil não podem passar de 12 meses, é bom lembrar) influenciarão essa determinação. “A qualquer momento o cliente pode pedir o desbloqueio. Não vai pagar nada e não será cobrada multa”, esclareceu ele.
Com essa novidade, as telecoms terão que procurar novas formas de competição, possivelmente reduzindo custos de aquisição de aparelhos e de planos mensais para consumidores. Uma vitória, sim, mas por que então não exigir que todos os aparelhos comercializados no país já saiam das lojas desbloqueados? Menos dor de cabeça e perda de tempo para todos.
As novas regras das súmulas editadas passarão a valer após publicação no Diário Oficial da União, provavelmente já nesta semana.
[dica do Antonio Fontenele]