MacMagazine conversa com a Transform sobre disputa judicial da marca iPad no Brasil

I-PAD, desfibrilador da Transform

No começo da tarde, noticiamos que a Apple poderá de fato enfrentar dificuldades com a chegada do iPad ao Brasil, porque a Transform Tecnologia de Ponta, distribuidora nacional do desfibrilador cardíaco I-PAD (fabricado pela sul-coreana CU Medical Systems), não está satisfeita com a violação da sua marca — registrada no país em 2007.

I-PAD, desfibrilador da Transform

Conversamos há pouco diretamente com o Professor Doutor Newton Silveira, da Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que representa a Transform nesta ação contra a entrada do iPad no Brasil.

Segundo Silveira, foi realizada ontem à noite uma busca e apreensão na loja da Fast Shop do Shopping Iguatemi, em São Paulo. Esta foi a primeira ação prática do processo, porém ainda é “preparatória”. A ação principal será aberta em breve e já está com todas as suas provas prontas.

A Transform acredita que a Apple está cometendo um delito ao trazer para o mercado brasileiro um produto cuja marca já está registrada no país, mas seu alvo serão os distribuidores e as revendas, pois “eles são os reais responsáveis pelos prejuízos” causados à empresa. Silveira caracterizou a ação como “mais eficiente”, desta maneira, em vez de envolver a Apple dos Estados Unidos.

A Fast Shop foi escolhida como alvo inicial por ser uma das grandes, mas a Transform irá atrás de todas as envolvidas, individualmente. Segundo ela, a sua marca “I-PAD” cobre de forma exclusiva toda a classe de produtos eletrônicos, o que engloba o iPad e, portanto, torna a sua comercialização ilegal no país.

“A Transform poderia não ter produto nenhum no mercado, mas detém os direitos da marca e já fez oposição à tentativa de registro da Apple no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”, declarou Silveira. O representante legal da companhia afirma que sua intenção é “garantir os direitos da marca”, visto que ela não tem nada contra a Apple e o produto iPad propriamente ditos. “Se no futuro a Transform quiser se aventurar no segmento de ebooks, tablets ou o que quer que seja, ela detém os direitos dessa marca no país”, concluiu o advogado.

Não sou especialista no assunto para afirmar se os argumentos da Transform são totalmente válidos, mas, considerando que sim, imagino que a situação virá a ser resolvida num futuro breve a partir de um acordo financeiro confidencial com o dedo (e bolso) da Apple. A empresa tem total conhecimento do produto comercializado pela Transform e certamente está se preparando para essa disputa já há alguns meses.

Veremos como a coisa se desenrola.

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