Afinal de contas, em meio à controvérsia do VLC na App Store, de quem é a culpa por todo o drama?

There will be drama

Sempre que a palavra “aberto” aparece na mesma sentença que “Apple”, eu tenho vontade de vestir esta camisa:

There will be drama

Quando era criança, eu achava que só caixas ou latas podiam ser abertas, um cachorro poderia dormir com a boca aberta, uma loja poderia passar a noite aberta, uma pessoa com ardência nas partes íntimas poderia caminhar com as pernas abertas, etc. Depois de grande, descobri que existe um “aberto” diferente, quase como nos Estados Unidos as pessoas falam “FREE as in SPEECH, FREE as in BEER” — especialmente depois que o Google lançou o Android, aí sim que “aberto” virou uma palavrinha da moda.

Tudo o que é “aberto” é HOT; o que é “fechado” é NOT. Pessoas legais usam coisas “abertas”, pois coisas “abertas” salvam filhotes de foca e o “fechado” tem que acabar de vez, pra sempre. Dane-se o fato de as coisas “fechadas” serem o que coloca comida na mesa de quem trabalha (inclusive de quem defende o “aberto”), mas vamos em frente.

VLC no iPhoneA última grande controvérsia foi a retirada do VLC da App Store: um aplicativo gratuito de reprodução de vídeos em diversos formatos, que parecia não estar ofendendo ninguém. Para baixá-lo, era preciso apenas ter uma conta na iTunes Store e uma conexão com a internet — você entra na loja, instala o app e pronto. Contudo, as coisas não são tão simples assim…

O VLC é um projeto de código aberto licenciado sob os termos da GNU General Public License (GPL, ou Licença Pública Geral), que é bem clara ao determinar o seguinte:

GNUCada vez que você distribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado no Programa), o destinatário automaticamente receberá uma licença para copiar, distribuir ou modificar o Programa sujeito a estes termos e condições. Você não pode impor quaisquer restrições adicionais ao exercício dos direitos aqui garantidos aos destinatários.

Esse texto, claro, é salpicado de boas intenções: ele evita que um software criado com o intuito de ser livre receba restrições de alguém que o modificou e depois distribuiu como se fosse seu. Imagine você criar um processador de texto, distribuí-lo ao mundo e depois ver a Microsoft usando seu código para lucrar horrores na próxima versão do Office, distribuindo-o com DRM e restrições até o talo! Seria um pesadelo.

Só que, como sempre, de boas intenções, o Inferno está cheio, e essa cláusula da licença foi usada por Rémi Denis-Courmont para ameaçar a Apple com um processo por infração de copyright, caso ela não removesse o VLC da App Store ou alterasse o funcionamento da loja para poder distribuí-lo completamente livre de DRM. Diante das escolhas (arcar com as custas de um processo perdido ou remover um app que concorre com o iTunes), obviamente, a Maçã tacou fogo no VLC — e eu quero ver quem, no lugar dela, faria diferente.

Hora de pegarmos enxadas e tochas e montarmos um piquete na frente da Apple Retail Store da 5th Avenue, exigindo que essa injustiça seja desfeita, certo? Bitch please…

Por mais que o esporte mais cool do momento seja criticar a falta de abertura da Apple, ela não tem nada a ver com este dramalhão. Na verdade, apesar de Denis-Courmont ter tomado uma atitude cretina (faltou só dizer “Vão se ferrar, Appletards: este software é LIVRE!”), ele também não é o grande culpado aqui.

Claro, o VLC poderia existir para sempre na App Store, vivendo confortavelmente sob a política do “Não pergunte, não conte” — a Apple ia fazer de conta que está tudo OK com ele, seus criadores iam ficar caminhando e assobiando com as mãos nos bolsos, os usuários iam baixá-lo babilhões de vezes e todo mundo chegaria feliz ao fim do dia. Só que isso não muda o fato de que ele, de fato, estava na loja ilegalmente. Culpa de quem? De quem o criou.

Sim, de boas intenções, o Inferno está cheio: os desenvolvedores do VLC para iOS sabiam (ou pelo menos deveriam saber) que a licença desse software open source exigia um pouco mais além de o app ser gratuito e ter seu código publicado na internet. Saber que a distribuição dele com DRM causaria uma violação à licença era obrigação deles.

Isso tira mais pontos ainda de Denis-Courmont, que voltou sua fúria contra o mensageiro: quem violou de verdade a licença do VLC não foi a Apple, foram os caras que resolveram usar a App Store para distribuí-lo. “Mas é a única forma de colocar apps num iPhone…”, você pode dizer. Ora, faça como o povo do Adium: salvo engano, eles ficaram de fora justamente por essa incompatibilidade! Só que, como eu já disse, atacar a Apple é cool — sem falar que ninguém daria ouvidos a um bando de programadores open source se matando nos tribunais e trocando farpas entre si.

O que resta, no fim das contas, é a prova de que intransigência não faz bem para ninguém.

Normalmente a Apple é quem toma atitudes que geram controvérsia e tiram dos usuários coisas úteis ou divertidas, com suas políticas estritas na App Store, e muita gente pode dizer (com razão) que não oferecer espaço na loja para software GPL é seu grande erro. Ok, é uma reclamação justa, mas eu não vejo como remover um app que foi criado por voluntários pode ajudar a mudar isso. Também está bem claro que, do ponto de vista legal, demandar o cumprimento à risca da licença do VLC era a coisa “certa” a se fazer, mas fica no ar a pergunta: o que isso trará de bom para o mundo?

O VLC na App Store era gratuito e as pessoas que poderiam se beneficiar dele precisariam fazer apenas o GRANDE sacrifício de criar uma conta na iTunes Store — de forma que a presença de DRM, ainda que um fato, era praticamente inócua. Quem arcava com todo o custo e a infraestrutura para usuários no mundo todo baixarem esse app gratuitamente era a própria Apple, pagando à Akamai para cuidar dos servidores que contêm os binários. Os desenvolvedores trabalharam voluntariamente na criação do app e publicaram o código modificado.

Que mal estava sendo feito? Sério: quem essa licença está tentando proteger, neste caso? Qual benefício direto ou indireto a aplicação dela à risca trará para o mundo? “Isso vai ensinar para a Apple que DRM é ruim!”, vão dizer algumas pessoas. Eliminar um concorrente do iTunes (que foi aprovado Deus-sabe-como) vai ensinar a Apple a ser mais aberta. Hã?

É dureza entender como DRM poderia ser maléfico ao VLC na App Store: ele era gratuito, o máximo que a proteção digital impedia era uma pessoa que o baixasse mandar cópias por email. Oh, Deus, o mundo livre! Sua remoção, no fim das contas, foi completamente baseada em ideologia — só que ideologias devem ser usadas com parcimônia, ou então vamos acabar voltando ao tempo das Cruzadas.

Quem saiu ganhando nessa história toda, eu não sei, mas quem perdeu foram os usuários e a comunidade open source em geral — pois fazer os “civis” antipatizarem defensores de software livre não ajuda ninguém. É quase como eu apedrejar seu carro e dizer pra você abraçar minha causa, pois bicicletas são mais verdes e vão salvar o planeta. Vai entender… 😛

[via ZDNet: 1, 2]

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