Após depoimento de Steve Jobs, Apple pede encerramento de processo sobre monopólio na iTunes Store

iTunes em vários dispositivos - iPad, iPhone, iPods e Mac

Há uma semana, Steve Jobs concedeu seu depoimento à justiça norte-americana sobre um processo aberto em 2005, acusando a Apple de monopólio na venda de músicas online. Conforme já relatamos, a abertura do caso foi realizada após diversas iniciativas da companhia contra outras lojas de música, que tentaram oferecer seus arquivos proprietários vendidos fora da iTunes Store em formatos compatíveis com iPods.

iTunes em vários dispositivos - iPad, iPhone, iPods e Mac

Embora não tenha envolvimento direto no processo, a RealNetworks é uma das companhias citadas no caso, responsável por disponibilizar aos seus clientes uma tecnologia chamada Harmony há aproximadamente sete anos. Tal tecnologia, assim como muitas outras, foi bloqueada pela Apple em updates de firmware para iPods lançados/mantidos por ela na época.

Na defesa de um dos advogados da Apple, o bloqueio foi feito “com a melhor intenção aos clientes”, os quais corriam o risco de enfrentar problemas ao reproduzir conteúdos adquiridos fora da iTunes Store — que seriam, portanto, incompatíveis com as tecnologias de proteção DRM dos iPods. Como prova disso, a empresa apresentou no tribunal reclamações de quase 60 pessoas sobre o tema.

A justiça deverá decidir sobre o final do processo até maio. Enquanto isso, os documentos dele estão disponíveis online, aos que se interessarem.

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