Quando foi a última vez que você *leu* os termos e condições do iTunes — ou de qualquer app?

Ícone do iTunes 10

Todo mundo já concordou com pelo menos uma dúzia desses ao longo de sua vida digital: os termos e condições de uso de aplicativos. Numa reportagem especial sobre o assunto, a CNN.com convidou dois advogados para falar sobre o contrato de adesão que todo usuário precisa assinar sempre que o iTunes é atualizado. Sim, “contrato”. Sim, “assina”. Para todos os efeitos, quando você aperta o botão, está endossando o conteúdo do texto apresentado.

O mote para essa matéria foi um comentário do comediante Seth Meyers, que brincou com senadores dizendo que eles “devem votar em leis da mesma forma que concordamos com os termos e condições do iTunes”. Atire a primeira pedra que nunca correu pro botão “Aceito” (ou “Agree”), no final de uma janela que traz esse tipo de conteúdo.

Termos e condições do iTunes

A justificativa é sempre a mesma: é muita coisa. Na CNN.com falam de 50 páginas, mas, provavelmente por uma questão de formatação, o que consta no site da Apple virou um PDF com umas 17 páginas… algo que não é exatamente o tipo de leitura que fazemos regularmente. Ainda bem que a versão em português é menor: são 14 páginas.

Sério, quem, na hora de atualizar o iTunes, relê tudo isso antes de concordar? O pior é que isso é péssimo: na hora em que qualquer coisa dá errado e esse contrato exime a Apple, não adianta chorar ou alegar que não leu — até o South Park já nos alertou quanto a isso. Claro, se alguma cláusula for draconiana, ela é inválida, mas até para saber se há algo do tipo é preciso ler primeiro.

Uma coisa que a Apple faz em prol dos usuários é destacar, no início do texto, quais foram as principais mudanças entre uma versão e outra, mas ainda assim é difícil captar plenamente quando determinada alteração pode ser relevante ou não. Fica no ar a pergunta: precisa de tanto?

O pior é que precisa — e os praticantes do CYA (Cover Your Ass, ou “Proteja Seu Traseiro”) podem achar que esse texto deveria ser maior! Por lidar com estúdios, gravadoras, editoras e vários outros provedores de conteúdo altamente paranoicos (isso pra usar uma palavra leve), a Apple pode se ver em maus lençóis, caso deixe qualquer brecha. E é QUALQUER brecha mesmo! O trecho abaixo, por exemplo, é histórico e continua em pleno vigor:

Você também concorda que não irá usar estes produtos para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de armamento nuclear, mísseis ou armas químicas ou biológicas.

Só que isso não é motivo para não almejarmos algo melhor: os termos e condições do Android Market nem bem enchem quatro páginas — e olha que eles trazem a mesma cláusula acima.

Termos e condições do Android Market

Não é irônico que a Apple, sempre orgulhosa do quanto torna a vida dos usuários mais fácil, esteja perdendo feio justo para seu maior rival? Talvez seja a hora de o departamento jurídico de Infinite Loop começar a usar o Summarize — um serviço muito legal, do próprio Mac OS X. 😛

[via Techland]

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