Lodsys explica decisão de enviar ameaças judiciais para desenvolvedores

In App Purchases

Não há nada mais democrático e justo do que o direito de resposta, e a Lodsys tratou de exercer o dela quanto às notificações enviadas para pequenos desenvolvedores acerca de uma patente que cobriria certos tipos de uso de In App Purchases.

Em um blog criado aparentemente só para isso, a empresa rebate as acusações de ser uma patent troll e conta que, após ter lido inúmeras mensagens desde que o caso todo veio à tona (algumas delas, diga-se, nada gentis), está disposta a esclarecer alguns pontos.

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Primeiramente, o mais crucial: por que ameaçar desenvolvedores, e não a Apple? Seria só porque os pequenos não têm como arcar com um processo? Não. Conta a Lodsys que Apple, Google e Microsoft já pagam para usar suas patentes, mas tais licenças não estendem os direitos de uso para terceiros, daí procurar os criados de apps. Mas isso não vai pesar demais para eles? Não, segundo a Lodsys: o preço cobrado pelo uso das patentes em questão é de 0,575% das receitas obtidas nos Estados Unidos — ou seja, se um app render US$1 milhão em um ano, o desenvolvedor deverá pagar US$5.750, o que é pouco até para desenvolvedores que trabalham sozinhos.

Aparentemente, poderia haver duas estratégias por trás destes atos: 1. a Lodsys estaria almejando conseguir arrancar um trocado de vários desenvolvedores, de forma a viver quase que de micropagamentos, ou 2. ela espera que a Apple e outras grandes empresas reavaliem a possibilidade de adquirir licenças que deem cobertura a seus parceiros desenvolvedores.

Só tem um problema: a possibilidade nº1 geraria mais dores de cabeça, pois, segundo o Cult of Mac, pagar esse tipo de licenciamento violaria o acordo deles com a Apple. É como estar entre a cruz e a espada — ou o desenvolvedor se recusa a pagar e vai pros tribunais com a Lodsys (indo à falência só com os honorários dos advogados), ou então paga e é enxotado da App Store (indo à falência por não ter mais seu ganha-pão).

Como ainda não ouvimos nada vindo de Cupertino (onde é bem possível que o departamento jurídico já esteja se mexendo para saber como diabos algo assim foi acontecer), talvez a decisão mais sábia por enquanto seja fazer como os pinguins de Madagascar: apenas sorria e acene.

[via The Next Web]

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