Caso Lodsys fica feio: sete desenvolvedores são processados por violação de patentes

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É, não adiantou a Apple se pronunciar em defesa dos desenvolvedores ameaçados pela Lodsys: a patent troll abriu hoje um processo contra sete desenvolvedores, entre eles a Iconfactory e a Quickoffice. Em seu blog, a empresa explica que tomou essa ação “para preservar suas opções legais” em face da “ameaça da Apple”.

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Florian Mueller, do FOSS Patents, analisou a situação e chegou à conclusão que essa medida da Lodsys foi uma forma de escolher o foro no qual a ação correria — East Texas, onde costumeiramente as decisões favorecem patent trolls. A Apple poderia ter evitado isso, caso tivesse levado logo a questão da abrangência da licença para um juízo distinto, mas, por inércia ou lentidão, agora vai ter que andar nesse campo minado.

Só que a coisa piora: apesar de Bruce Sewell ter afirmado categoricamente que a licença da Apple para usar as patentes controvertidas cobriria os desenvolvedores, a Lodsys chegou ao ponto de fazer uma aposta, estando disposta a oferecer US$1.000 para cada indivíduo por ela notificado, caso sua tese de que a licença não cobre terceiros seja desmentida.

A respeito disso, a empresa revelou ainda que está travando discussões secretas com a Apple quanto à abrangência das licenças e incentivou os desenvolvedores a revisarem os termos de seu acordo com a gigante de Cupertino para avaliar “a extensão das responsabilidades [dela] em relação a eles”. Basicamente, uma forma de dizer “Você acha que ela vai te defender?” Às vésperas da WWDC, eu me pergunto qual vai ser o principal assunto nas rodas de desenvolvedores, no Moscone Center… 🙁

Ah, e eu disse que um dos desenvolvedores foi processado por causa de um aplicativo para Android? Pois é, a confusão vai mesmo chegar ao quintal do Google.

[via MacRumors, Daring Fireball]

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