Mac Society: “Patentes”

Mac Society - Terra com caveira

Esta semana tivemos esse assunto em destaque no MacMagazine. A função fundamental de registrar uma patente é simples: proteger uma invenção de alguém e garantir sua propriedade. O registro de um novo invento garante que a propriedade intelectual possa se desenvolver como um ativo, que já detém valor comercial, mesmo que apenas potencial. Isso garante investimentos, melhorias e principalmente lucros oriundos do desenvolvimento de sua aplicação comercial. Bem, isso olhando pelo lado correto da coisa.

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Como maior mercado de desenvolvimento de patentes no mundo, os Estados Unidos estão enfrentando uma espécie de “bolha de patentes”. Seguindo a máxima de que “nada se cria”, a enorme biblioteca de registros, impossível de ser plenamente conhecida, e a prática de reservar patentes que nunca se tornarão reais está sufocando o mercado.

É possível, por exemplo, patentear uma forma de construir discos voadores e tentar processar a Lockheed Martin se ela tentar produzir algo similar décadas depois — mesmo que seu invento não funcione hoje. Ou então o que muitos chamariam de absurdo, como patentear avanços técnicos mínimos ou simples princípios de design, bem como registrar como marca palavras ou combinações das mais cotidianas. A partir daí é possível que nenhum produto comercial possa, por exemplo, destacar determinados comuns, ou mesmo fazer uso de avanços tecnológicos triviais. É o cúmulo, mas é realidade.

Ao se desenvolver um novo produto não se registram patentes somente sobre seus resultados funcionais, mas também sobre cada um dos seus componentes, códigos, lógicas, resultados, virtualmente tudo que o compõe; já dava pra imaginar onde isso vai dar. É virtualmente impossível construir algo que já não infrinja dezenas ou centenas de patentes pelo simples fato de existir. Se você planejar ganhar algum dinheiro com isso, então, já pode imaginar a dor de cabeça diretamente proporcional ao seu sucesso. Projetos já nascem perseguidos por empresas e seus advogados devoradores de cérebros, carinhosamente apelidados de “patent trolls”.

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Mac Society - Terra com caveira

Houston, podemos escolher um lugar alternativo para o pouso da Atlantis?
Não estamos com um bom pressentimento a bordo.

Essa gigantesca massa podre está muito além (ou abaixo) de proteger direitos e tem potencial de emperrar a indústria. E não se engane, seus tentáculos alcançam muito além do território norte-americano. A diferença é que patent trolls ainda veem muitas incertezas para empreitar bombardeios de processos mundo afora, e com isso estamos presenciando, ainda de longe, o esmagador peso de um sistema de proteção de propriedade que, em vez de regular o mercado, segue esmagando a inovação: 1, 2, 3, 4.

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A primeira reação natural de defesa da indústria de bens e serviços, e mais atualmente de desenvolvedores de apps, é evitar ou abandonar o mercado norte-americano, voltando seus esforços para mercados mais amistosos como Europa e Ásia — não para exercer a má fé sobre propriedade alheia, mas para realmente dar à luz novos produtos, novas soluções. Assim como as fronteiras, os limites também estão se estreitando.

Não há saída: o mercado terá que re-escrever o direito de propriedade intelectual ou mergulhar num caos imprevisível de injustiça, pirataria, descrédito e falta de inovação tecnológica.

Quem diria que o registro de patentes e sua função essencial de proteger um dos direitos humanos mais fundamentais poderia evoluir para se tornar, pouco a pouco, um dos maiores inimigos do próprio mercado livre.

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