Não faz nem um mês desde que a Apple colocou no arquivo (após desembolsar uma grana alta) um processo da VirnetX relacionado a infração de patentes no FaceTime. Pois parece que, mesmo na quarentena, os advogados de Cupertino não têm descanso: mais uma empresa moveu recentemente uma ação contra a Maçã justamente por conta do mesmo serviço.
A reclamante, desta vez, é a VoIP-Pal, uma “entidade não-praticante” — ou seja, basicamente uma empresa que não vende ou oferece nenhum produto/serviço, baseando sua receita no licenciamento de patentes e nesse tipo de processo que move contra empresas as quais estejam potencialmente violando-as. Em outras palavras, uma boa e velha patent troll.
Segundo a VoIP-Pal, o FaceTime e o iMessage infringem sua patente, de número 10.218.606 no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, a qual descreve métodos de comunicação baseados em IP com redes externas — ou seja, uma ideia difusa que pode descrever basicamente qualquer modalidade de comunicação remota.
Vale notar que o registro da patente detida pela VoIP-Pal foi concluído somente em 2018, oito anos depois do lançamento do FaceTime e sete anos após a gênese do iMessage — ou seja, não se sabe como a empresa pretende mostrar na justiça que a Apple copiou suas ideias antes mesmo de elas existirem.
Essa não é a primeira vez que a VoIP-Pal e a Maçã se encontram nos tribunais: a patent troll já moveu várias ações contra a Apple ao longo da última década. A última delas, encerrada no fim do ano passado, teve decisão favorável a Cupertino porque um juiz da Califórnia considerou as acusações “muito genéricas”. Hum…
De qualquer forma, teremos de aguardar para ver o resultado dessa nova ação.
via Patently Apple