Medida provisória 534, que incentiva a produção nacional de tablets, recebe duas emendas

iPad 2 com a bandeira do Brasil

Conforme conta o Acritica.com, a medida provisória que oferece incentivos fiscais à produção de tablets no Brasil deverá receber duas emendas importantes. Uma, adiciona a desoneração do PIS e Cofins, enquanto a outra limita as dimensões das tablets, que precisam ter de 140cm² até 600cm² (o iPad tem pouco menos de 450cm²). Sem esta última delimitação, era possível enquadrar desde smartphones até monitores de LCD na categoria de tablets.

iPad 2 com a bandeira do Brasil

Quem recebeu muito bem essa notícia foi o governador do Amazonas, Omar Aziz, que na semana passada entrou com uma ADIn (ação direta de inconstitucionalidade) para derrubar um decreto do Estado de São Paulo que isentaria tablets de ICMS. A preocupação do governador é que incentivos à produção de tablets em qualquer outro lugar do Brasil acabem prejudicando a Zona Franca de Manaus.

Talvez para definir essa situação, a presidente Dilma Roussef marcou uma reunião com o governador Aziz para amanhã, em Brasília. Qualquer semelhança com uma mãe que vai dizer pro filho “Eu vou dar um carrinho pro seu irmão no Natal, mas não faça birra, que você vai ganhar um skate no aniversário” é mera coincidência. 😛

[dica do Bruno Medeiros]

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