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Samsung em apuros: Apple consegue banir importações/vendas do Galaxy Tab 10.1 na Europa [atualizado]

Samsung Galaxy Tab 10.1

Primeiro foi na Austrália, agora a conquista é bem mais significativa: uma corte alemã concordou hoje com as reclamações da Apple e emitiu uma injunção preliminar contra a Samsung na Europa, proibindo a importação/venda da tablet Galaxy Tab 10.1.

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Samsung Galaxy Tab 10.1

A determinação cobre toda a União Europeia, com exceção apenas da Holanda (onde a Apple também abriu um processo similar, ainda em andamento). A alegação principal é que o produto viola propriedades intelectuais da Apple, principalmente por copiar o design do iPad.

O juiz encarregado pelo caso em Düsseldorf já disse inclusive que a fabricante sul-coreana poderá receber multas de até 250 mil euros (cerca de R$580 mil) por cada violação dessa determinação, e seus executivos-chefe estão sujeitos inclusive a prisão caso insistam em comercializar o produto. É claro que a Sammy ainda deverá apelar a essa decisão.

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Apesar de bem distante do iPad 2, o Galaxy Tab 10.1 se tornou rapidamente a segunda tablet mais vendida na Europa desde o seu lançamento.

[via FOSS Patents]

Atualização

Kim Titus, diretor de relações públicas da Samsung, enviou uma declaração sobre o caso ao SlashGear:

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Samsung is disappointed with the court’s decision and we intend to act immediately to defend our intellectual property rights through the ongoing legal proceedings in Germany and will continue to actively defend these rights throughout the world.

The request for injunction was filed with no notice to Samsung, and the order was issued without any hearing or presentation of evidence from Samsung.

We will take all necessary measures to ensure Samsung’s innovative mobile communications devices are available to customers in Europe and around the world.

This decision by the court in Germany in no way influences other legal proceedings filed with the courts in Europe and elsewhere.

Basicamente ele diz que a Samsung “está desapontada” com a decisão da corte alemã e que nem teve a oportunidade de se defender, apresentando evidências contrárias ao que a Apple alegou.

Titus também afirma o óbvio, que a decisão de hoje não influencia outras ações em andamento na Europa e em outros lugares. Bom, não diretamente, né — outros juízes certamente estão de olho e pensarão duas vezes antes de bater o martelo de maneira contrária.

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