Comissão Europeia investiga Samsung por abuso de patentes FRAND contra a Apple

Balança - Apple vs. Samsung

Mais sobre as disputas judiciais entre Apple e Samsung: de acordo com o FOSS Patents, a Maçã alega que a sul-coreana está tentando forçar a tolerância de suas “imitações” através de uma série de reconvenções envolvendo patentes FRAND (Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory Terms).

Enquanto a firma de Cupertino processa a Sammy por violar o design de seus produtos e tecnologias intrínsecas a eles, a sul-coreana resolveu contra-atacar processando a Apple em diversos países, alegando que suas patentes relacionadas a tecnologias 3G e comunicação sem fio foram infringidas.

Balança - Apple vs. Samsung

O problema todo é que a Samsung é uma das empresas que ganharam liberações antitruste dentro da Europa para trabalhar em conjunto no desenvolvimento dessas tecnologias 3G, com o entendimento de que elas não poderiam ser usadas para impedir a concorrência na indústria.

Para quem não sabe, a própria Apple detém patentes que se enquadram nos termos FRAND, ligadas a web, vídeo e outras tecnologias. Ela também se comprometeu em não usar tais patentes como armas para impedir a concorrência — no geral, as patentes FRAND servem para coletar royalties e não podem ser usadas para privar alguma outra empresa de usar padrões abertos da indústria.

Contudo, é exatamente disso que a Apple acusa a Samsung, processando-a em vários países (Itália, França, Japão, Austrália, Holanda, Coreia do Sul, etc.), usando patentes que, na verdade, deveriam ser licenciadas.

Além disso, a gigante de Cupertino afirma que a Qualcomm já paga uma licença à Samsung, o que teoricamente esgotaria o direito de esta cobrar novas taxas de empresas parceiras daquela — a Qualcomm é a fornecedora dos chips de baseband do iPhone 4 CDMA e do 4S.

A coisa ficou tão grande que agora a Comissão Europeia entrou no meio para avaliar se o comportamento da Sammy está de acordo com as leis competitivas da Europa. Pelo visto, essa história vai longe…

[via AppleInsider]

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