Motorola vence mais duas disputas na Alemanha e complica a vida da Apple

Logo da Motorola Mobility

Logo da Motorola MobilityO cenário já estava ruim, mas agora a cobra fumou e a Apple perdeu, feio! De acordo com Florian Mueller, do FOSS Patents, a Motorola ganhou mais uma disputa contra a Maçã e conseguiu banir o iCloud (além de todos os devices que fazem uso do serviço) na Alemanha.

O juiz Andreas Voss, do Tribunal Regional Mannheim, entendeu que as patentes da Motorola não deveriam ser enquadradas nos termos FRAND (Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory), sentenciando o resultado permanente contra a Maçã. Apesar de definitivo — o caso foi aberto em abril passado e vem sendo julgado desde então —, a Apple pode (e deve) recorrer da decisão no Tribunal Superior Regional de Karlsruhe, mas o caso não é tão simples assim.

A Motorola pode solicitar a aplicação da injunção a qualquer momento, contudo, ela deve depositar 100 milhões de euros para o caso de um recurso contra o banimento dos iProducts for provido — valor este que poderá variar para mais ou para menos; isso é apenas uma estimativa que a Motorola deve garantir. Para a Apple, esse valor deveria ser de US$2 bilhões, mas o juiz achou demasiadamente exagerado. E tudo indica que a Motorola vai, sim, aplicar a injunção.

A patente em questão trata de um invento da Motorola para sincronização de emails e, se a injunção for aplicada, a Apple terá que correr para modificar o iOS a fim de tirar a funcionalidade do iCloud — ou então pagar licenças exorbitantes à Motorola ao Google.

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Em outro caso no mesmo país, a Motorola também saiu vencedora de uma batalha envolvendo patentes de tecnologias 3G/UMTS. Como resultado, os iPhones 3G, 3GS, 4 e os iPads dotados de capacidades 3G/UMTS estão proibidos. Todavia, isso afeta somente a loja online alemã da Apple, já que o processo foi contra a subsidiária da empresa na Alemanha. Tanto revendedores quanto as lojas físicas da companhia poderão continuar comercializando os produtos, já que não são empresas ligadas à subsidiária. Só que a Motorola sabe disso e já está mirando as mesmas patentes contra a Apple Inc.

O iPhone 4S está fora da jogada, pois ele utiliza um chip da Qualcomm, diferente dos utilizados nos produtos supracitados (da Infineon). Por isso conseguiu se livrar do processo, já que o contrato entre as empresas cobre a licença de tais tecnologias.

Enquanto a Motorola vence, a Apple diz que não vai licenciar os inventos, visto que a empresa não está oferecendo condições aceitáveis para a realização do acordo — já prevejo um lobby enorme da Apple para que a Comissão Europeia também investigue a Motorola, assim como está fazendo com a Samsung.

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