Juiz classifica ação dos advogados da Apple como amadora; Samsung continua livre para vender seus aparelhos nos EUA

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Recentemente falamos de uma decisão do juiz Richard Posner, a qual colocou a Motorola em uma situação, no mínimo, complicada. Mesmo assim, a Apple não ficou satisfeita com o parecer do juiz, e solicitou que ele reconsiderasse algumas supostas considerações errôneas a respeito das patentes envolvidas no caso. Só que Posner não gostou nada do pedido dos advogados da Maçã, afirmando que eles não leram cuidadosamente sua resposta, qualificando a negligência como amadora e inaceitável. Ouch!

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O juiz também já tinha demostrado insatisfação a respeito do número de patentes utilizadas pelas empresas. Assim, a Apple retirou a patente americana 5.566.337 do processo, que cobre um “método/aparelho para a distribuição de eventos em um sistema operacional” — a Apple provavelmente a retirou da disputa pois a alegação de construção da Motorola foi boa o suficiente para diminuir as chances de vitória da Maçã. Anteriormente, o processo englobava 15 patentes, número este que caiu para 5.

Já a respeito da disputa americana entre Apple e Samsung, a Maçã foi beneficiada por uma decisão da juíza Lucy Koh. Entre oito termos presentes em sete patentes — todos utilizados com o intuito de definir o termo “applet” —, a magistrada optou por misturar algumas a fim de chegar a uma definição híbrida. Dessa forma, ela usou cinco termos da firma de Cupertino e dois da sul-coreana. Eles serão necessários para o julgamento que acontecerá em julho e, embora não garanta absolutamente nada, a atitude pode indicar uma vantagem à Apple.

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Em dezembro passado a juíza Lucy Koh negou um pedido de banimento da Apple. A Maçã não concordou e apelou da decisão. Todavia, o Tribunal Federal de Apelação dos Estados Unidos também negou o pedido da empresa. Resta a Apple agora esperar o fim do julgamento, em julho. Vale ressaltar que esta briga é aquela antiga (uma das primeiras), na qual a Apple acusa a Samsung de copiar descaradamente o iPhone e o iPad.

Contudo, a briga entre as empresas não se resume a “cópias de produtos”, já que a Samsung acusa a Maçã de infringir seus inventos relacionados a tecnologias 3G. Até agora, a sul-coreana não conseguiu ganhar uma única disputa utilizando essas patentes, e tudo indica que o cenário vai ficar ainda mais difícil, já que tanto a Intel quanto a Qualcomm entraram na disputa, entregando códigos-fonte para os advogados da Maçã, para que estes possam provar que a empresa não infringe tais inventos — o código será usado na disputa pela Apple na disputa australiana.

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[via AppleInsider: 1, 2, 3; Electronista: 1, 2]

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