A novela envolvendo a disputa judicial entre a Apple e a Ericsson acaba de ganhar um novo capítulo. Para quem não está inteirado, a empresa sueca quer impedir a venda de iPhones no Brasil por entender que a Maçã está infringindo patentes relacionadas à adoção da tecnologia 5G nos seus smartphones.
O principal objetivo da ação é obter um novo acordo de licenciamento de patentes (o anterior expirou recentemente), sendo o processo contra a Apple uma maneira de pressionar a companhia — visto que a venda de iPhones é certamente o maior negócio da Maçã em todo o mundo.
O pedido foi feito por parte da Ericsson por meio de uma liminar, na qual a empresa alegou que a Apple está infringindo três patentes suas — a sueca pediu que a justiça impedisse a Maçã de equipar seus produtos 5G (entenda-se, as linhas de iPhones 12 e 13) com tecnologias patenteadas por ela.
Tendo corrido inicialmente em primeira instância, a liminar foi indeferida pela juíza responsável pelo caso, o que fez a Ericsson a recorrer e levar o processo à segunda instância. O MacMagazine teve acesso aos documentos e confirmou que o desembargador responsável pela análise na instância superior também deu parecer contrário ao pedido da empresa sueca.
Em sua decisão, ele recapitulou as alegações da Ericsson de que “sofrerá danos irreversíveis” caso a Maçã continue vendendo os aparelhos, usando isso como justificativa para tentar impedir que a empresa americana venda tais smartphones no Brasil já que não seria possível recompor tais danos no fim da ação judicial devido à impossibilidade de uma quantificação.
O desembargador, no entanto, entende que poderia haver uma aferição quantitativa dos danos supostamente causados à Ericsson por meio de prova pericial técnica, além de também existir a possibilidade de juntar documentos comprobatórios eventualmente determinados por decisão judicial.
Além disso, baseando-se no Código de Processo Civil (CPC) e em uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador entendeu ser essencial que a Apple seja intimada para expor a sua versão dos fatos, o que é um princípio básico do “contraditório e da ampla defesa”.
Ele entende que a falta de intimação causaria prejuízo à Maçã, de modo a optar por ouvir antes a empresa americana para, somente depois, colocar a liminar novamente em pauta e em votação junto a outros dois desembargadores.
Continuaremos acompanhando o caso.
