Apple poderá processar Samsung com patentes deixadas de lado; sul-coreana é acusada de destruir documentos

Papel destruído

A juíza Lucy Koh pediu, e tanto Apple quanto Samsung atenderam: ambas estão se esforçando para reduzir o tamanho de reclamações e patentes no caso californiano. Contudo, a magistrada disse hoje que a Apple poderá, caso queira, acusar a sul-coreana novamente utilizando essas patentes que foram deixadas de lado — tudo, é claro, depois desse julgamento marcado para o meio do ano — se a empresa se sentir lesada.

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Já viu… se os CEOs de Apple e Samsung não chegarem a um acordo nos encontros marcados para os dias 21 e 22 de maio, e se a Apple não levar a melhor nesse julgamento, a firma de Cupertino poderá, de novo, partir com tudo para cima da Samsung.

Mudando de processo, o Network World informou que a Apple entrou com uma nova petição contra a Samsung, acusando a asiática de, intencionalmente, destruir documentos os quais ela foi obrigada a entregar como parte de um processo de descoberta (conhecido como spoilation of evidence).

Papel destruído

Eu me debrucei sobre a petição da Apple, juntamente à petição subsequente da Samsung, e posso dizer: a Samsung gosta de ser inconstante e duvidosa com suas obrigações legais. Especificamente, a Samsung tem uma política de emails de custódia que os exclui automaticamente a cada duas semanas, mesmo nos casos em que a empresa é obrigada por lei a preservar todos e quaisquer emails que possam ser razoavelmente pertinentes a um processo previsível ou em curso.

A Maçã não só acusou, como destacou que a Samsung já utilizou essa mesma prática em outros casos, como contra a Mosaid Tecnologies, e quando estava sendo investigada pela Fair Trade Commission coreana. Em um comunicado, a FTC disse que a executivos da Samsung solicitaram aos seguranças da empresa que não deixassem os oficiais do órgão entrar no prédio enquanto os empregados da companhia destruíam os documentos e trocavam os computadores desses mesmos trabalhadores, que poderiam ser investigados.

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Com isso, a Apple chama atenção para três pontos: 1. a Samsung tinha o dever de preservar provas relevantes, mas não conseguiu, agindo de má fé ao não cumprir seu dever legal; 2. o júri pode deduzir que os documentos os quais a Samsung não conseguiu produzir seriam vantajosos para a posição da Apple; 3. se o júri acreditar que a Samsung é responsável pela violação, pode-se presumir que a infração foi “intencional, deliberada, sem levar em conta os direitos da Apple”.

A coisa ficou feia…

[via Electronista, Fortune Tech]

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