Motorola cobra US$347 milhões da Apple pelo uso de duas patentes essenciais

Crianças brigando

Desde o começo do ano a Motorola tenta ganhar uma bolada de royalties em cima da Apple, utilizando duas importantes patentes essenciais relacionadas a tecnologias 3GPP/3GPP2 — em fevereiro comentamos que ela buscava royalties de 2,25% em cima das vendas de iPhones.

Crianças brigando

Só que, conforme dissemos, tratam-se de patentes essenciais, as quais normalmente são licenciadas sob os termos FRAND (Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory, algo como Justo, Razoável e Não-Discriminatório). Mas a Motorola o Google parece não entender o significado dessa palavra. Florian Mueller, do FOSS Patents, informou que a gigante de buscas — que recentemente concluiu a compra da Motorola Mobility — está cobrando US$347 milhões da Maçã, relativos ao uso de suas patentes sem fio até o presente momento.

Para termos uma ideia, o padrão de tecnologia 3GPP/3GPP2 tem cerca de 8.000(!) patentes essenciais. Obviamente algumas são mais importantes do que outras, e é exatamente isso que a Motorola alega, dizendo que, sem seus inventos, a Apple não poderia suportar a rede da AT&T — onde tudo começou para o iPhone. Mesmo assim, o valor parece absurdo para a utilização das patentes, independentemente de quanto a Apple consegue lucrar com as vendas de seus smartphones.

O juiz Richard Posner ficou ao lado da Apple, dizendo que o cálculo da Motorola para chegar aos US$347 milhões não faz sentido — a empresa criou um universo paralelo no qual o iPhone não existiria sem as licenças dela. Vale ressaltar que, mesmo ficando ao lado da firma de Cupertino, o juiz também deu uma cutucada na Maçã, já que esta se defendeu do valor cobrado pela Motorola perguntando a seus engenheiros quanto custaria para contornar as tais patentes — obviamente a resposta seria a melhor possível para a Apple; ou seja, cada empresa usando e abusando da criatividade para tentar ludibriar o juiz.

Tudo isso será decidido no mês que vem, data na qual acontecerá o julgamento do caso — este, em Chicago. Veremos quanto a Apple terá que desembolsar para a Motorola tentar amenizar as suas perdas — a empresa vem perdendo dinheiro trimestre após trimestre.

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