Confira um apanhado de notícias envolvendo Apple, HTC, Samsung, Motorola e Austrália

Logo da Apple

Logo da AppleHá cerca de um mês falamos que a Apple estava tentando descartar cinco patentes da HTC recebidas do Google e utilizadas para abrir uma investigação contra ela. Pois a International Trade Commission se pronunciou sobre o caso.

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Segundo o juiz administrativo do órgão, a HTC falhou em adquirir todos os direitos dos inventos, com isso, as patentes foram descartadas do processo — o caso que antes envolvia oito inventos da HTC agora tem apenas três. A HTC pode apelar a decisão, mas tudo indica que a Apple não precisará mais de defender delas.

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No caso envolvendo a Samsung, a Maçã quer banir o Galaxy S III do mercado americano — o aparelho tem seu lançamento previsto para o dia 21 de junho. A Samsung alegou que se a Apple quiser banir seu novo smartphone, terá que abrir um outro processo para isso, contudo, a juíza Lucy Koh indicou que uma possível solução para o caso seria o pedido de um TRO (Temporary Restraining Order, ou Ordem de Restrição Temporária). Assim, na sexta-feira passada, ambas companhias apresentaram uma proposta para responder os questionamentos das implementações da patente.

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Na Austrália, a Apple teria que pagar 2,25 milhões de dólares australianos após reclamações sobre marketing 4G do iPad. Só que o juiz Mordecai Bromberg, não gostou da falta de informação referente a posição financeira da Apple, o número de iPads vendidos com o nome “Wi-Fi + 4G”, quantos aparelhos foram devolvidos, a diferença entre a forma como os iPads trabalham em uma rede 3G ou 4G, etc.

O advogado da Apple rebateu, dizendo que tais informações não são necessárias, já que a Apple ofereceu reembolso a todos os consumidores que se sentiram lesados. Por isso, o juiz entendeu que se trata de um caso de ausência de prejuízo e, assim, o valor deveria ser reduzido. Mesmo assim, os advogados da firma de Cupertino aceitaram fornecer tais informações para o juiz, que vai calcular o valor novamente.

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Também comentamos recentemente que a FTC enviou uma carta à ITC, pedindo muito cuidado ao decidir pelo banimento de produtos (não só da Apple) — tudo porque a Motorola Mobility (empresa adquirida pelo Google) resolveu sair processando todo muito utilizando patentes FRAND (Fair, Reasonable, and Non-Discriminatory). Mas, agora, uma “Liga da Justiça” foi formada contra a companhia, já que Apple, Microsoft, HP, Cisco, Nokia, Intel e AT&T estão contra esse tipo de atitude.

É Google, vai ser difícil segurar essa!

[via FOSS Patents: 1, 2, 3; MacNews]

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