Apple é obrigada a estampar decisão judicial favorável à Samsung em seu site inglês, mas faz isso do seu modo

Nota à Samsung no site da Apple UK

Em julho passado, falamos do processo britânico entre Apple e Samsung. A Maçã levou a pior nele, já que o juiz responsável pelo caso concluiu que a sul-coreana não copiou o design do iPad. Para piorar, ele ordenou que a Apple comunicasse exatamente isso em seu site (inglês) e em jornais locais. A empresa de Cupertino recorreu, mas parece que em vão.

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Nota à Samsung no site da Apple UK

Conforme podemos ver na imagem acima, o comunicado está agora estampado no site inglês da Apple. Abaixo, nossa tradução literal:

Julgamento Samsung/Apple no Reino Unido

No dia 9 de julho de 2012, o Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e do País de Gales decidiu que o Computador Galaxy Tablet da Samsung Electronic (UK) Limited, mais precisamente os Galaxy Tab 10.1, Tab 8.9 e Tab 7.7, não infringem o desenho registrado da Apple nº 0000181607-0001. Uma cópia da sentença da Suprema Corte está disponível no link www.bailii.org/ew/cases/EWHC/Patents/2012/1882.html.

Na decisão, o juiz fez pontuações importantes, comparando os projetos da Apple e os produtos da Samsung:

“A extrema simplicidade do design da Apple é impressionante. No geral, são superfícies planas sem decorações com uma placa de vidro na frente que pega todo o produto terminando numa borda muito fina e numa traseira limpa. Há uma borda nítida ao redor do aro e uma combinação de curvas, tanto nos cantos quanto nos lados. O design sugere que o objeto seja pego e utilizado por usuários. É um produto discreto, suave e simples. É um projeto legal.”

“A impressão que usuários de cada uma das tablets Samsung Galaxy têm é a seguinte. Olhando de frente eles pertencem à família que inclui o design da Apple; mas os produtos da Samsung são muito finos, quase membros não-substanciais dessa família, com detalhes incomuns na traseira. Eles não têm a mesma discrição e a extrema simplicidade que o design da Apple tem. Eles não são tão legais.”

Esta decisão tem efeito em toda a União Europeia e foi confirmada pelo Tribunal de Apelações em 18 de outubro de 2012. Uma cópia da decisão do Tribunal de Apelações está disponível no seguinte link www.bailii.org/ew/cases/EWCA/Civ/2012/1339.html. Não há nenhuma ação inibitória em relação ao modelo registado em vigor em toda a Europa.

No entanto, em um caso julgado na Alemanha sobre a mesma patente, o tribunal considerou que a Samsung se envolveu em concorrência desleal, copiando o design do iPad. Um júri dos Estados Unidos também concluiu que a Samsung é culpada ao infringir o design da Apple e patentes de utilidade, concedendo mais de um bilhão de dólares em danos à Apple Inc. Assim, enquanto o tribunal do Reino Unido não achou que a Samsung é culpada por violações, outros tribunais têm reconhecido que, durante a criação de sua tablet Galaxy, a Samsung deliberadamente copiou o muito mais popular iPad, da Apple.

Mesmo estampando a sentença do juiz em seu site, a Apple parece ter conseguido sair por cima — até mesmo questionando a decisão, comparando-a com outras ao redor do mundo. Muito provavelmente os anúncios locais seguirão a mesma linha, quem sabe até o mesmo texto.

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Sinceramente, não precisava disso. Os advogados da empresa devem ter ido ao limite do que estava determinado pra chegar ao texto como está. Além disso, o link está “escondido” e abre uma nova janela sem o visual do site da Apple (sem o menu, logo ou qualquer referência à Maçã). Na minha opinião, os advogados da Apple foram verdadeiros Jedis e quiseram piorar ainda mais as coisas para a Samsung, mesmo com a decisão sendo favorável a ela.

[via MacRumors]

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