Apple perde disputa envolvendo registro de marca iPhone no México

Bandeira do México

Na semana passada, o jornal El Universal noticiou [Google Translate] que a Apple perdeu uma disputa judicial no México para a empresa iFone e que isso poderia atrapalhar os planos da firma de Cupertino no país.

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iPhones 5, 4S e 4

Contudo, o The Verge investigou a história e constatou que não é bem assim. Explicando: a empresa de call center iFone opera no país desde 2003, ou seja, bem antes de o iPhone ser lançado (2007). Normalmente, sempre que uma empresa ou um produto é criado, sua marca é registrada. Existem diferentes classes nas quais essas marcas podem ser registradas — a marca Apple, por exemplo, é registrada na classe 9, que cobre computadores, softwares, câmeras e telefones. Uma outra empresa chamada Apple Vacations tem o registro na classe 39, a qual cobre viagens turísticas.

Quando a Apple lançou o iPhone, ela quis proteger a marca do aparelho no máximo de classes possíveis. Contudo, no México, a marca iFone já estava registrada na classe 38, que cobre serviços de telecomunicações. No país, a Apple tem o registro da marca nas classes 9 e 28, que cobrem aparelhos para jogos eletrônicos. Mas querendo proteger e ampliar ainda mais o alcance — e considerando que a marca iFone não estava sendo ativamente utilizada —, a Maçã resolveu tentar invalidar o registro dela na classe 38 para que ela pudesse registrar o iPhone na tal classe.

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A iFone não concordou, é claro, convencendo o tribunal de que ainda utiliza a marca e que o registro da classe é importante para ela. E foi exatamente isso que aconteceu. A Apple “apenas” não conseguiu cancelar o registro. Isso não quer dizer que o iPhone deixará de ser vendido no país, apesar de isso ser uma das demandas da iFone — que também exige da Apple o pagamento de multas. Como a firma de Cupertino tem o registro do iPhone em outras duas classes, é bem difícil que isso aconteça.

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