Sinditelebrasil esclarece: se o modelo do aparelho comprado no exterior for homologado, não há o que temer

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Bandeira do BrasilOntem falamos de um projeto das operadoras brasileiras que tem o intuito de bloquear a utilização de telefones piratas (não homologados pela Agencia Nacional de Telecomunicações) em nossas redes. Ao comentar o assunto, algumas dúvidas ficaram no ar, especialmente sobre como as operadoras e a ANATEL lidariam com aparelhos comprados no exterior ou até mesmo com os dispositivos de turistas que visitam o país.

O pessoal do Gizmodo Brasil conseguiu falar com o Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), que esclareceu um pouco mais as coisas.

Diferentemente do que eu achava, quem comprar um modelo de smartphone já homologado pela ANATEL — se comprarmos um iPhone 5 lá fora, por exemplo — não terá nenhum problema. Os aparelhos caros e de boa qualidade não são o foco da ação, que visa barrar a utilização dos tradicionais “xing-ling”. A priori, se o modelo do aparelho foi homologado, estamos liberados para utilizá-lo em solo nacional.

As operadoras farão o bloqueio dos aparelhos piratas pelo número IMEI (International Mobile Equipment Identity, ou identificação internacional de equipamento móvel), o qual é capaz de identificar a marca e o modelo do celular. Com essa informação, a ANATEL e as operadoras poderão liberar, por exemplo, a utilização de qualquer iPhone no Brasil, mesmo que alguém tenha comprado ele no exterior.

O problema maior atinge aparelhos bacanas mas que não foram homologados, como por exemplo o Nexus 4 e alguns modelos da HTC — que não atua mais no mercado brasileiro. Para esses casos, a Sinditelebrasil ainda não sabe o que vai fazer para resolver. Vale lembrar, porém, que o sistema será implementado em algum momento entre janeiro e junho de 2013, o que dá tempo para que questões como essas sejam resolvidas.

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