O Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos Estados Unidos reverteu hoje uma decisão que dava prioridade à Apple no uso da marca “Apple Music” — a qual a empresa vem tentando registrar desde 2015, quando lançou o seu serviço de streaming. As informações são da Reuters.
Pelos últimos oito anos, a gigante de Cupertino lida com a resistência do músico Charlie Bertini, dono da marca “Apple Jazz” — registrada em 1985 e usada para divulgar apresentações e festivais. Segundo ele, o nome do serviço de streaming da Maçã pode causar confusão com a sua marca.
Como a gigante de Cupertino possui o direito da marca “Apple” na distribuição de músicas, o tribunal decidiu, ainda em 2021, dar prioridade para a Maçã no caso. A empresa, vale lembrar, comprou a marca em 2007 da Apple Corps — companhia fundada em 1968 pela famosa banda britânica The Beatles.
Entretanto, em uma audiência mais recente, o tribunal decidiu por unanimidade reverter a decisão ao alegar que a Apple não pode usar a marca “Apple Music” para divulgar apresentações ao vivo, já que a marca registrada pela Apple Corps não cobre essa categoria. Segundo a juíza Kimberly A. Moore, registrar uma marca “para um bem ou serviço não garante prioridade em todos os outros bens ou serviços”.
O advogado e irmão do músico, James Bertini, comemorou a decisão e disse que o caso tem sido uma “luta longa e difícil”.
Talvez essa decisão também ajude outras pequenas empresas a proteger seus direitos de marca registrada.
A Apple, por sua vez, ainda não comentou o caso.
O Apple Music conta com um catálogo de mais de 100 milhões de músicas e 30 mil playlists — muitas delas com suporte a Áudio Espacial (Dolby Atmos) e em altíssima definição, com áudio Lossless. Para quem ama música clássica, há um app dedicado com mais de 5 milhões de faixas, tudo em uma interface simplificada! No Brasil, são três tipos de assinatura: Universitária (R$11,90/mês), Individual (R$21,90/mês) e Familiar (R$34,90/mês). Caso você não seja um assinante, pode testar o serviço de forma gratuita por um mês. Ele também faz parte do pacote de assinaturas da empresa, o Apple One.
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via AppleInsider
