Investigação europeia contra Apple e editoras envolvendo fixação de preços em ebooks acaba

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Algumas editoras (Simon & Schuster, HarperCollins, Hachette Livre e Macmillan) e a Apple estavam sob investigação da Comissão Europeia após terem sido acusadas de praticarem cartel no mercado de ebooks. Depois de ter aceitado algumas concessões antitruste oferecidas pelas empresas e feito alguns testes de mercado, a comissão terminou a investigação sem multar as envolvidas.

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As editoras concordaram em encerrar todos os contratos de agência existentes, que incluem restrições de preço no varejo. Elas ainda se comprometeram a não entrar em novos acordos que incluem cláusulas de controle de preço por pelo menos cinco anos. Além disso, se comprometam com um período de dois anos chamado de “reflexão”, durante o qual os varejistas online estarão livres para oferecer descontos nos preços para ebooks iguais aos descontos que varejistas físicos recebem de editoras — esse período durará cerca de um ano.

Foi decidido também que as cláusulas Most Favored Nation seriam derrubadas. Elas obrigavam que as lojas abaixassem os preços de seus ebooks para deixá-los em linha com o de outros verejistas — mesmo que eles estejam fazendo uma promoção.

Concorrentes, principalmente a Amazon, tirarão vantagem desse período livre para descontos. A comissão se diz satisfeita com o acordo e acredita que ele fará com que a competição entre os varejistas volte ao normal.

[via TNW]

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