Instituto Nacional da Propriedade Intelectual se posiciona e afirma que, no Brasil, marca “iPHONE” de fato pertence à Gradiente [atualizado]

Marcas "IPHONE" no site do INPI

Hoje mais cedo falamos sobre a polêmica envolvendo Gradiente, Apple e a marca “iphone” aqui no Brasil. Mas uma peça importante dessa história toda resolveu se pronunciar, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.

De acordo com o INPI, a Apple não pode usar a marca “iphone” no Brasil pois ela ela pertence à IGB Eletrônica, detentora da Gradiente. Assim, a empresa brasileira *pode* acionar a Apple judicialmente contra o uso do nome.

Marcas "IPHONE" no site do INPI

Mas a gente não tinha falado que a Gradiente era detendora apenas da marca “G GRADIENTE IPHONE”? Sim, o INPI confirma isso, contudo explica que a Apple não pode usar parte de um nome que já foi registrado no mesmo segmento (telefones móveis) — não fazendo diferença a forma como a palavra é escrita (iPhone, iphone, IPHONE, Iphone, etc.).

Ao G1, o advogado Cesar Peduti Filho (especializado em propriedade intelectual) explicou a situação: “Uma coisa é a empresa ter o direito, outra é ela querer fazer valer. Se outra empresa usa, cabe à Gradiente fazer valer seus direitos, ela tem legitimidade.”

A Apple não tem o direito da marca “IPHONE” no Brasil, pelo menos não na classe/especificação que cobre um smartphone — até agora, a Apple recebeu o registro da marca “IPHONE” apenas para artigo de vestuário, calçados, chapelaria, brinquedos, jogos e artigos de diversão, entre outras coisas.

Por isso, de acordo com Sílvia Rodrigues, coordenadora geral de marcas do INPI, a Apple terá o pedido de registro da marca “IPHONE” — na classe/especificação que cobre telefones — negado no ano que vem, conforme informou o G1.

A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso dela no território nacional. Depois de concedido o registro, a empresa tem cinco anos para fazer uso da marca.

Rodrigues disse ainda que o INPI só vai analisar o pedido da Apple em 2013 — o qual será negado —, pois a solicitação teve uma oposição. O instituto não soube informar quem era o opositor, mas afirmou que ele desistiu de lutar pela marca.

Apesar de ainda confusas, as coisas estão começando a se esclarecer. O que não entra na minha cabeça é por que isso só apareceu agora. Tudo bem, a Gradiente lançou seu aparelho nesta semana, mas ninguém, nenhuma empresa lança um produto desses assim, de uma hora para outra, sem nenhum planejamento. Se ela é dona da marca desde 2008, por que não tomou uma atitude assim que a Apple lançou o iPhone no Brasil? Afinal, ela fez o pedido do registro em 2000 e sabia que iria lançar um aparelho com esse nome mais cedo ou mais tarde, não é? Exatamente por isso, muitos — inclusive nós — acreditam que, hoje, a empresa só quer surfar a onda da Apple e tentar levar uma boa bolada no fim das contas.

A lei está do lado dela, então, veremos no que isso vai dar…

Atualização

O jornal carioca O Globo trouxe mais algumas informações sobre o assunto. Eugênio Staub, presidente da IGB Eletrônica, disse: “Não tem sacanagem. É um direito que a gente tem. Se a gente está pegando carona no sucesso da marca, é pura coincidência.” Apesar de não ter afirmado que vai processar a Apple, ele disse ainda que “é impossível as duas marcas conviverem juntas” e informou que a Gradiente já contratou um escritório de advocacia para tratar do caso. Ou seja, vai ter briga.

Todo mundo sabia que a marca era nossa, inclusive a Apple, que, quando chegou ao Brasil, usou a marca e não nos procurou.

De acordo com o INPI, ninguém está autorizado a utilizar a marca “IPHONE” no Brasil, nem a Apple nem a Gradiente — a brasileira só pode utilizar a marca “G GRADIENTE IPHONE”.

Deborah Portilho, professora do curso de pós-graduação do Ibmec, afirma que o smartphone da Apple reproduz parcialmente a marca da Gradiente. Por isso, o pedido de registro feito ao INPI pode ser indeferido, mas dificilmente a Apple será impedida de vender seus aparelhos no país. O provável é que um acordo aconteça. “— Eles [Gradiente] não podem ceder a marca, porque é formada pelo ‘G GRADIENTE IPHONE’. O que eles podem fazer é um acordo para renunciar ao registro da marca”, disse a professora.

Através de um comunicado enviado à BM&FBovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros), a Gradiente disse que detém o registro de uso exclusivo da marca “IPHONE” em telefones e acessórios e que “adotará todas as medidas utilizadas por empresas de todo o mundo para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual” no país.

Sobre o porquê disso só vir à tona agora, a companhia brasileira afirmou que “sua prioridade foi promover a reestruturação de sua operação e permitir a retomada de seus negócios”, o que só ocorreu em 2012. Agora, com um modelo de negócios consolidado, a empresa decidiu que era o momento ideal para trabalhar a marca.

Não sei vocês mas, para mim, esse Android da Gradiente chegou apenas com um único intuito: pegar mercado dinheiro da Apple.

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