Conforme esperado, INPI nega pedido da Apple para o registro da marca “iPHONE”

Gradiente iphone

Começo esse post com um desabafo: eu já fui um assíduo utilizador dos produtos da Gradiente em um passado não tão distante, tempos esses em que essa firma brasileira representava, para mim, produtos de qualidade (principalmente equipamentos de som, na época os chamados 3-em-1, ou os sistemas modulares de som).

Confesso que gostava muito, mas infelizmente, com o passar dos anos e com a chegada de outras marcas ao mercado, parece que a Gradiente parou no tempo, deixou de inovar — o que para mim chega a ser triste. Agora ela está querendo ganhar publicidade gratuita, o que de fato conseguiu se envolvendo em um tema polêmico no que diz respeito à utilização da marca “IPHONE” no Brasil.

Gradiente iphone

O tema central desse post já foi comentado por nós algumas vezes e, se você não sabe do que estamos falando, leia mais sobre o assunto aqui: 1, 2, 3, 4. Agora, segundo uma notícia divulgada pelo O Globo, a firma de Cupertino perdeu para a fabricante brasileira os direitos de utilizar a marca “IPHONE”.

Isto porque, conforme foi apurado pelo jornal carioca, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) rejeitou os pedidos da Apple para utilizar a marca “IPHONE” em dispositivos de áreas próximas relacionados a telefonia móvel e ou smartphones em nosso país, algo já esperado. Ainda de acordo com o jornal, a notícia será publicada na edição de fevereiro da Revista da Propriedade Intelectual.

O INPI alega que a IGB Eletrônica (dona da marca Gradiente) entrou com o pedido do registro em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone nos Estados Unidos. Posteriormente, em 2008, a empresa brasileira conseguiu os direitos de utilização da marca em território nacional.

Ainda segundo o INPI, a Apple entrou com os pedidos dos direitos de utilização da marca somente entre 2006 e 2011, portanto, depois da Gradiente. Curiosamente, há dois anos a gigante de Cupertino conseguiu os direitos de utilizar a marca em outros segmentos tais como calçados, artigos de vestuário e chapelaria(?!), bem como em manuais de instrução. Porém, no que se refere à utilização da marca em smartphones e celulares, o INPI ainda não tinha analisado os pedidos da Apple durante todos esses anos.

Para piorar a situação, o instituto não informou quais dos 11 pedidos da Apple serão negados, porém afirmou que tudo que faz menção a smartphones não será aprovado. Entre eles podem estar os seguintes itens: Find My iPhone e projetos de desenvolvimento de hardware e software, que seriam os pontos mais importantes — a Apple ainda pode conseguir os direitos de exclusividade de uso da marca em serviços de varejo e embalagens, porque os pedidos foram solicitados em datas próximas.

Para quem não esta a par da situação, em dezembro do ano passado a Gradiente passou a comercializar a sua linha de celulares com o nome de Gradiente iPhone, só que ao que tudo indica ela agiu de forma pensada pois faltavam poucas semanas para que os direitos de utilização da marca vencessem. Agindo assim, ela praticamente obriga a Apple a fazer um acordo sobre esses direitos, assim como aconteceu nos EUA, onde a marca “IPHONE” pertencia anteriormente à Cisco, bem antes de o aparelho da Apple ser lançado por lá — a Cisco chegou a processar a Apple mas as duas empresas resolveram a questão e a peleja fora dos tribunais.

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